Equilíbrio das contas públicas
Crédito: Washington Costa/ME
O equilíbrio dos gastos públicos e o direcionamento da política econômica permitiram a consolidação e a sustentabilidade fiscal. Logo no primeiro ano de transformações um conjunto de reformas foi realizado nas principais despesas públicas: previdência, pessoal e juros. Só a reforma da Previdência, a mais ambiciosa da história, vai gerar uma economia que pode ultrapassar R$ 800 bilhões em 10 anos.
Além disso, foram tomadas medidas para não permitir que o Estado gastasse mais do que arrecada, com o início da maior reforma fiscal dos últimos 22 anos, que promovem o equilíbrio das finanças de maneira contínua.
Mesmo com os gastos da pandemia – R$ 800 bilhões para preservar vidas, empresas e empregos – as medidas implementadas permitiram um superávit primário em 2021, interrompendo a sequência de oito anos de déficit. Foi o sexto melhor superávit primário comparado às 50 melhores economias do mundo.
As medidas também resultaram em:
Criação do novo modelo para pagamento das dívidas da União que não permite passar o teto de gastos e não compromete as entregas do governo à sociedade
Previsibilidade do repasse anual da compensação de perdas por desoneração das exportações da União a estados, após 25 anos de disputa
Atravessamos a pior crise de saúde pública da história brasileira mantendo o endividamento público sob controle, crescendo muito menos que em outros países.
Toda uma mudança fiscal é para poder acomodar a necessidade de atendimento à pobreza e à extrema pobreza, sem perder de vista a higidez e o controle fiscais.
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