Registro de Projetos - Portal UFSM

Publicado em 02/03/2023 15h49 Atualizado em 08/10/2024 07h26

Olá pesquisadores(as)!!!

Vai registrar um projeto que será executado no âmbito do HUSM?

No Portal de Projetos da UFSM?

.....abaixo seguem informações, links, modelos de documentos e tutoriais.....

Todo projeto que for realizado no âmbito do HUSM deve ter a aprovação da Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP/HUSM), e a aprovação do local onde o projeto será executado (unidade/setor/divisão/gerência).

Abaixo segue o passo a passo para o registro de projetos que envolvam seres humanos, ou seja, PESQUISA ou RELATO DE CASO:

Passo a passo detalhado para o registro de projeto no Portal de Projetos da UFSM:

1) Orientador/coordenador do projeto acessa Portal de Projetos da UFSM;

2) Para cadastrar, basta clicar em novo projeto e preencher todos os campos.

Recomendamos ao orientador/coordenador consultar o Tutorial da Plataforma de Projetos da UFSM (a partir da página 23) e a página do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSM.

IMPORTANTE: é IMPRESCINDÍVEL que esteja assinalada de forma afirmativa a pergunta: Prevê execução em alguma subunidade do HUSM?

3) Anexar os seguintes documentos:

Aprovação Setorial (antigo formulário SOLICITAÇÃO DE APRECIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS NO HUSM/UFSM);
Termo de Confidencialidade;
Projeto;
Cronograma de execução do projeto;
Orçamento para execução do projeto;
Termo de Devolução Científica;
TCLE: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deve apresentar todas as informações relacionadas aos aspectos éticos: riscos, benefícios, anonimato, sigilo, encaminhamentos, custos, indenização; deve ser paginado e deve apresentar o endereço postal completo do CEP/UFSM em nota de rodapé de todas as páginas; ou
Dispensa de TCLE;
Termo de Compromisso de Utilização de Dados - TCUD: para os casos de dispensa de TCLE e pesquisas em prontuários;
Termo de Assentimento: documento para uso no caso do envolvimento de menores de idade, quando for o caso; deve ser paginado e deve apresentar o endereço postal completo do CEP/UFSM em nota de rodapé de todas as páginas.

Para mais informações sobre o TCLE / DISPENSA DE TCLE / TERMO DE ASSENTIMENTO: veja orientações do Comitê de Ética em Pesquisa.

Acesse o Roteiro para elaboração de registro de consentimento (Série Roteiros, n. 2. Santa Maria: CEP/UFSM. 2021).

Acesse o Roteiro para elaboração de registro de assentimento (Série Roteiros, n. 3. Santa Maria: CEP/UFSM. 2021).

Todos os documentos citados acima deverão ser anexados, em formato PDF, no momento do registro do projeto.

4) Orientador/coordenador tramitar projeto para ciência da sua chefia imediata – departamento;

5) Chefia imediata do orientador/coordenador analisa e tramita o projeto para o GAP do Centro de origem do orientador/coordenador;

6) GAP do Centro de origem do orientador/coordenador, se necessário encaminha projeto para análise das Comissões Técnicas do Centro;

7) GAP do Centro de origem do orientador/coordenador tramita projeto par ao GAP/HUSM;

8) GAP/HUSM analisa projeto, encaminha para a(s) unidade/setor/gerência/divisão envolvida(s) na execução do projeto no âmbito do HUSM;

IMPORTANTE: O projeto poderá retornar com solicitações e/ou sugestões de correção por parte dos GAP e/ou Comissões Técnicas. Por isso, é importante que o coordenador/orientador fique atento à sua caixa postal no Portal de Projetos da UFSM para eventuais ajustes no projeto;

9) GAP/HUSM emite a CARTA DE ANUÊNCIA HUSM – aprovação institucional do HUSM, assinada pela Gerente de Ensino e Pesquisa - GEP/HUSM;

10) GAP/HUSM envia por e-mail a CARTA DE ANUÊNCIA HUSM para o orientador/coordenador do projeto;

11.a) GAP/HUSM tramita no Portal de Projetos da UFSM o projeto para registro (quando o projeto não envolver seres humanos);

11.b) GAP/HUSM tramita no Portal de Projetos da UFSM o projeto para Comitê de Ética em Pesquisa da UFSM – CEP/UFSM (quando envolver seres humanos);

12) Orientador/coordenador acessa Plataforma Brasil, cadastra o projeto e submete-o para avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSM – CEP/UFSM (consulte também o Manual de Usuário Pesquisador - Plataforma Brasil);

IMPORTANTE: No caso de o projetos envolver seres humanos é obrigatório o projeto chegar ao CEP/UFSM pelo Portal de Projetos da UFSM (via GAP/HUSM) e pela Plataforma Brasil (via orientador/coordenador) CONCOMITANTEMENTE.

13) CEP/UFSM emite PARECER CONSUBSTANCIADO referente ao projeto proposto;

IMPORTANTE:

a) O CEP/UFSM se reuni uma vez ao mês, veja o calendário de reuniões aqui (ao final da página);

b) O CEP/UFSM poderá retornar com solicitações e/ou sugestões de correção por parte do orientador/coordenador, fique atento a sua caixa postal e e-mail institucional;

c) O CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos das pesquisas que, de uma forma ou de outra, envolvem seres humanos e as suas atribuições são de caráter consultivo, deliberativo e educativo.

14) PARECER CONSUBSTANCIADO aprovado, o projeto é tramitado para registro, e então seu status passa a ser “em andamento”;

15) Atividades do projeto podem ser iniciadas no âmbito do HUSM;

IMPORTANTE: Se necessário emissão de crachás, acesso a computadores, acesso a prontuários, dados estatísticos ou outros, conforme listado no formulário INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, o orientador/coordenador solicitará via e-mail pra a Unidade de Gestão da Pesquisa.

16) Ao final do projeto, o orientador/coordenador procede os trâmites para concluí-lo no Portal de Projetos da UFSM (orientações sobre esta etapa podem ser obtidas no Tutorial da Plataforma de Projetos da UFSM);

17) Orientador/coordenador encaminha a Devolução Científica para a GEP/HUSM, via e-mail.

O que é um relato de caso?

Compreende-se “relato de caso” a modalidade de estudo na área biomédica com delineamento descritivo, sem grupo controle, de caráter narrativo e reflexivo, cujos dados são provenientes da prática cotidiana ou da atividade profissional. Portanto, no momento da elaboração do relato do caso, os eventos narradas estarão consumados, não estando previstos experimentos como objeto de estudo. Tem como finalidade destacar fato inusitado ou relevante, ampliando o conhecimento ou sugerindo hipóteses para outros estudos. Não se Enquadram na modalidade “relato de caso” as descrições de novo procedimento ou técnica cirúrgica, novo dispositivo ou novo medicamento.

Nos links que seguem, há alguns documentos que poderão ajudá-lo em questões relacionadas com ética em pesquisa com seres humanos, consulte-os sempre que tiver alguma dúvida.

- Resolução CNS n. 466/12;

- Resolução CNS n. 510/16;

- Cartilha dos direitos dos participantes de pesquisa;

- Sequência didática para a resoluções CNS n. 510/16;