Registro de Projetos - informações gerais

Publicado em 02/03/2023 09h56 Atualizado em 08/10/2024 07h31

Olá pesquisadores (profissionais RJU ou EBSERH)!!!

Vai registrar um PROJETO que será executado no HUSM? role até o fim e fique por dentro das principais informações!!!

Todo projeto que for realizado no âmbito do HUSM deve ter a aprovação da Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP/HUSM), e a aprovação do local onde o projeto será executado (unidade/setor/divisão/gerência).

Inicialmente o projeto deve ser submetido pelo orientador/coordenador ao Portal de Projetos da UFSM (profissionais RJU) ou ao Sistema Rede Pesquisa (profissionais EBSERH e RJU).

IMPORTANTE!

Orientador/coordenador veja os documentos necessários para o registro do seu projeto - abaixo modelos, adapte conforme a necessidade:

Aprovação Setorial (antigo formulário SOLICITAÇÃO DE APRECIAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS NO HUSM/UFSM);
Termo de Confidencialidade ;
Projeto;
Cronograma de execução do projeto;
Orçamento para a execução do projeto;
Termo de Devolução Científica;
TCLE: O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) deve apresentar todas as informações relacionadas aos aspectos éticos: riscos, benefícios, anonimato, sigilo, encaminhamentos, custos, indenização; deve ser paginado e deve apresentar o endereço postal completo do CEP/UFSM ou CEP/HUSM em nota de rodapé de todas as páginas.
Dispensa de TCLE; ou
Termo de Assentimento: documento para uso no caso do envolvimento de menores de idade, quando for o caso; deve ser paginado e deve apresentar o endereço postal completo do CEP/UFSM ou CEP/HUSM em nota de rodapé de todas as páginas.

Todos os documentos citados acima deverão ser anexados, em formato PDF, no momento do registro do projeto.

Após a análise positiva do projeto, será emitido pela GEP/HUSM a Aprovação Institucional HUSM - CARTA DE ANUÊNCIA.

Se o projeto envolver seres humanos, deverá ser avaliado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/UFSM ou CEP/HUSM).

Para submeter o projeto para o Comitê de de Ética em Pesquisa - CEP, o orientador/coordenador deve cadastra-lo na Plataforma Brasil.

PARECER CONSUBSTANCIADO CEP/CONEP - aprovado

Status projeto passa a ser "em andamento".

Orientador/coordenador e sua equipe podem iniciar a execução do projeto no âmbito do HUSM.

Após termino, orientador/coordenador procede a Devolução Científica e os trâmites para concluir o projeto (Portal de Projetos da UFSM ou no Sistema Rede Pesquisa).

Nos links que seguem, há alguns documentos que poderão ajudá-lo em questões relacionadas com ética em pesquisa com seres humanos, consulte-os sempre que tiver alguma dúvida.

- Resolução CNS n. 466/12;

- Resolução CNS n. 510/16;

- Cartilha dos direitos dos participantes de pesquisa;

- Sequência didática para a resoluções CNS n. 510/16;