HUSM-UFSM recebe a segunda edição da Revista Jurídica da Ebserh

Santa Maria (RS) – Os advogados do Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), entregaram a segunda edição da Revista Jurídica da Ebserh ao superintendente da unidade, Humberto Moreira Palma. A revista, que aborda o tema “Ensino, Pesquisa, Inovação e Saúde: Desafios Jurídicos da Ebserh”, também está disponível em formato digital no site da Ebserh – ACESSE AQUI!

A publicação foi elaborada pela Consultoria Jurídica (Conjur) da Ebserh, visando consolidar entendimentos jurídicos e fomentar debates sobre o Direito Sanitário no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o advogado e chefe do Setor Jurídico de Contratações, Claudio Maldaner Bulawski, “A entrega do segundo volume da Revista da Consultoria ao Superintendente tem o ato simbólico de publicizar a sua continuidade, a qual tem como finalidade estimular a produção científica, o debate e o aprofundamento de temas jurídicos de interesse da Ebserh. A revista não recebe artigos somente da Consultoria Jurídica, mas está aberta aos demais empregados e a pessoas externas à Rede que resolvam encaminhar textos de cunho jurídico”.

A segunda edição reúne artigos elaborados por autores convidados; artigos produzidos no grupo de estudos da Conjur; 10 pareceres jurídicos e 10 peças processuais produzidas pela equipe da Conjur. Dentre os pareceres, está o elaborado por Claudio e pelo advogado Bruno Teixeira, lotado no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), e intitulado “Remanejamento de saldo de Ata de Registro de Preços (ARP) - (Des)Necessidade de aceite do fornecedor”.

Incentivo à produção científica e à memória institucional

A revista foi criada pela Conjur com o objetivo fomentar a produção científica e o debate sobre temas jurídicos de interesse da Ebserh. Além disso, busca fortalecer a memória institucional e disseminar práticas no campo do Direito Sanitário. A publicação incentiva a submissão de artigos científicos, estudos de caso, pareceres e peças processuais, tanto por colaboradores internos quanto por autores externos.

A segunda edição, publicada em dezembro de 2024, reflete o compromisso da Conjur Ebserh com a disseminação do conhecimento jurídico na saúde pública. Os temas abordados incluem

judicialização da saúde pública, bioética, saúde digital, inteligência artificial, gestão hospitalar e outros tópicos relevantes. A revista é aberta ao público interno e externo e incentiva a submissão de artigos científicos e pareceres jurídicos.

As submissões para a próxima edição estão abertas até 30 de março de 2025. O processo de submissão é gratuito e segue rigorosos padrões éticos e de qualidade editorial. A publicação também adota medidas para assegurar transparência e responsabilidade diante de possíveis conflitos de interesse.

Sobre a Ebserh

O HUSM-UFSM faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por Andreia Pires

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh