Santa Maria (RS) – O Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), formalizou, em 31 de dezembro de 2024, o Contrato Interno de Gestão (CIG). Esse contrato reforça a corresponsabilidade entre a Governança do Hospital e suas equipes, alinhando a prestação de serviços às metas contratuais pactuadas na nova contratualização, vigente desde 1° de novembro de 2024.

O Contrato Interno de Gestão desmembra o contrato firmado com o Estado em responsabilidades específicas para cada Unidade de Produção, promovendo um rateio proporcional das metas qualitativas e quantitativas com base em uma série histórica de produção nos últimos cinco anos. O documento também estabelece compromissos claros para as diferentes áreas envolvidas e exige atualizações sempre que houver alterações nas metas ou inclusão de termos aditivos.

Segundo o superintendente Humberto Moreira Palma, “É importante que os gestores dominem os detalhes dos contratos, incluindo a localização dos indicadores de desempenho, para garantir a execução correta das atividades e tomar decisões mais assertivas, além de medir o sucesso das ações. O contrato interno não é só apresentar um resultado, mas ajustar processos e a cultura de desenvolvimento do trabalho”.

Contratualização no SUS

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a prestação de serviços segue o processo de contratualização, formalizado em documento firmado entre o gestor SUS — representado pela Secretaria Estadual de Saúde, e no caso do HUSM — o representante legal do Hospital. Esse instrumento define metas quantitativas e qualitativas relacionadas à atenção à saúde e à gestão hospitalar.

Apresentação do CIG

A apresentação oficial do Contrato Interno de Gestão ocorreu em 3 de janeiro de 2025. A reunião contou com a presença de gestores ligados à Superintendência, Gerência de Atenção à Saúde (GAS), Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP), além dos coordenadores das Unidades de Produção Clínica Médica (UPCM), Cirúrgica (UPCIR), Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (UPPFD), Saúde da Mulher e da Criança (UPSMC) e Transplantes (UPT).

Para o chefe do Setor de Contratualização e Regulação, Helder Ferreira de Souza, “o documento detalha responsabilidades específicas, sendo uma importante ferramenta de gestão para uso interno para aprimorar o planejamento, a avaliação e o monitoramento local das ações em saúde, visando melhorar a viabilidade técnica e financeira dos serviços prestados à população, além de subsidiar o fortalecimento da relação entre Gestor SUS e HUSM”. Helder destacou ainda que “possibilita uma melhor alocação de recursos públicos tanto pela racionalização dos gastos como pela qualidade do serviço prestado, culminando com um maior comprometimento das equipes que levará ao cumprimento dos grandes objetivos do HUSM, quais sejam: assistência de qualidade com valorização e integração do ensino, pesquisa e produção do conhecimento”.

A chefe da Unidade de Contratualização, Fabiana Elisabete de Moura, reforçou que o CIG é dinâmico. “Alterações e revisões poderão ocorrer sempre que modificações forem realizadas na contratualização com o SUS, cujas metas são a referência para o CIG”, detalhou.

Sobre a Ebserh

O HUSM-UFSM faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Por Andreia Pires

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh