Leis, Políticas e Portarias
Publicado em
24/11/2021 14h32
Atualizado em
12/01/2022 15h30
Instrução Normativa CD-FNDCT nº 1, de 25.06.2010 | Estabelece normas e diretrizes para transferência, utilização e prestação de contas dos recursos do FNDCT na modalidade não reembolsável, por meio de convênios, termos de execução descentralizada e acordos de cooperação celebrados pela FINEP ou outra Agência de Fomento. |
Medida Provisória nº 2.021-3, de 29 de Junho de 2000 | Acresce dispositivos ao Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, para dispor sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, e dá outras providências. |
Portaria NATS | Cria o Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do HU-UFSC |
Portaria-SEI nº01/2021/UGAPIT/SGPIT/GEP/HU-UFSC,de14 de dezembro de 2021 |
Cria a Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa e Extensão do HU-UFSC |
Regimento da Gerência de Ensino e Pesquisa do HU-UFSC |