Governo disponibiliza R$ 154 milhões para hospitais universitários

O mês de fevereiro foi marcado pela primeira descentralização de recursos voltados aos 40 hospitais universitários federais vinculados à Rede Ebserh/MEC em 2022. Por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh/MEC), foram disponibilizados R$ 154 milhões.

Segundo a Ebserh, R$ 103,8 milhões são voltados a custeio, ou seja, materiais utilizados no dia a dia dos hospitais como medicamentos, insumos médico-hospitalares e outros. Há ainda R$ 50,1 milhões destinados a investimentos, que incluem aquisição de equipamentos, obras de ampliação e outros.
Do total liberado pela Ebserh para os hospitais da rede, já foram destinados para o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC/Ebserh) neste ano, R$ 3,5 milhões para custeio e R$ 1,9 milhão para investimentos.

A previsão é de que, durante o ano, o HU-UFSC receba cerca de R$ 23,5 milhões - R$ 14 milhões para custeio e R$ 9,5 milhões para investimentos, sendo que já está priorizado no Plano de Objetivos do HU a previsão de aquisição de itens de investimento como aparelho de ultrassonografia, máquinas de hemodiálise, microscópico cirúrgico oftalmológico, desfibriladores, materiais/equipamentos para a criação de um laboratório de simulação para o ensino, equipamentos de informática, central de água gelada (climatização), mobiliários, bens de hotelaria, projetos e reformas, entre outros.

Neste exercício de 2022, a Administração Central novamente pactuou o contrato de objetivos junto aos hospitais universitários federais que compõem a Rede Ebserh. “A referida pactuação possibilita a previsibilidade, a transparência, o monitoramento e o controle das receitas e despesas de cada unidade. Nesse contexto, foram preestabelecidos valores limites para cada hospital (composto pela estimativa da receita de produção SUS, da receita própria, do Programa Rehuf, das ações de funcionamento dos hospitais e de capacitação) e foi solicitado que as unidades apresentassem os Planos de Aplicação dos Recursos com o detalhamento dos itens que serão adquiridos no exercício”, explicou o vice-presidente da Rede Ebserh/MEC, Antonio César Alves Rocha.

Sobre o Programa

O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) foi criado por meio do Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010 e define diretrizes e objetivos para a reestruturação e revitalização dos hospitais universitários federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo do programa é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e de assistência à saúde da população.