SOST repassa orientações sobre atestados médicos

Desde o mês de agosto o serviço de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho (SOST) do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE UFPel) não deve mais abonar as faltas oriundas de cirurgias ou intervenções estéticas. A orientação recebida pela sede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), segue a Legislação Trabalhista (CLT) e tem em vista que esses tipos de procedimentos não são considerados como doença.

De acordo com a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) da EBSERH, a cirurgia plástica por mera questão estética não é justificativa plausível para ausência no trabalho, pois o empregado pode ajustar momento oportuno com a chefia imediata. As faltas não abonadas poderão ser compensadas posteriormente ou anteriormente ao procedimento, mediante prévia autorização da chefia imediata.

Por outro lado, a DGP ressalta que a cirurgia plástica para reparo de determinado problema prejudicial à saúde do empregado, como é o caso da cirurgia bariátrica e suas correspondentes correções estéticas, é considerada como necessária, devendo os dias de ausência serem suportados pela EBSERH. Portanto, se a cirurgia plástica decorrer de doença ou acidente, os dias serão devidamente abonados.

Entretanto, caberá ao médico do trabalho a responsabilidade de deliberar sobre as situações apresentadas, avaliando se o referido procedimento é de cunho estético, reparador ou profilático, para fins de concessão do abono das faltas.

Segundo a médica do trabalho do HE, Liana Guedes Palma, a gestão do absenteísmo é uma importante ferramenta para o médico do trabalho, oferecendo apoio para que os funcionários afastados por problemas de saúde sigam o tratamento preconizado pelo médico que lhes atendeu. “O nosso objetivo é zelar pela rápida e completa recuperação dos colaboradores”, finalizou.