Carta de Serviços ao Cidadão
A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento de orientação aos cidadãos que utilizam os serviços públicos no Brasil, instituída pelo Decreto nº 6.932/2009 e Lei 13.460/2017.
Através desta Carta de Serviços ao Cidadão, o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), busca orientar e informar a sociedade sobre sua atuação, como ter um acesso aos serviços e orientações sobre como ser atendido no HE-UFPel, esclarecendo dúvidas sobre o acesso ao atendimento de urgência e emergência, internação, exames e serviços especiais.
A carta visa esclarecer os cidadãos sobre os canais apropriados para que as suas demandas possam ser adequadamente encaminhadas, analisadas e respondidas. Além de ser um poderoso instrumento de cidadania, pois quanto mais informações disponíveis, mais facilmente o cidadão consegue reivindicar direitos.
Orientamos a todos, usuários ou não do SUS – Sistema Único de Saúde, que conheçam seus direitos, acessando a CARTA DE DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE, que talvez seja uma das mais importantes ferramentas para que você, cidadão brasileiro, conheça seus direitos e possa ajudar o Brasil a ter um sistema de saúde com muito mais qualidade.