Orientações referente à escolha do TCLE / TALE e pedido de dispensa
Escolha o TCLE, TALE ou Pedido de Dispensa de Termo de Consentimento que se aplica à sua pesquisa, clicando em um dos links abaixo:
|
1 |
Orientações para elaboração do TCLE/TALE |
|
|
2 |
Termo a ser assinado por participantes de pesquisa maiores de 18 anos. |
|
|
3 |
Termo a ser assinado pelos pais/responsáveis, consentindo a participação dos menores de idade. |
|
|
4 |
Termo elaborado em linguagem acessível para os menores ou para os legalmente incapazes de 7 a 12 anos, garantindo que estão cientes da participação. |
|
|
5 |
Termo elaborado em linguagem acessível para os menores ou para os legalmente incapazes de 13 a 17 anos, garantindo que estão cientes da participação. |
|
|
6 |
Termo exclusivo para coleta de dados clínicos em prontuários, sendo aplicado se possível, quando durante a pesquisa o paciente compareceu na Instituição para: atendimento, consulta, internação ou realização de exames. |
|
|
7 |
Termo de aceite digital, ao final do TCLE deve haver uma pergunta do tipo Caixa de Seleção contendo SIM e NÃO se aceita participar. |
|
|
8 |
Termo deve ser enviado em formato PDF e assinado pelo paciente e por quem obteve o Termo, e anexado na Plataforma Brasil separadamente do relato de caso. |
|
|
9 |
Termo para amostras biológicas colhidas na pesquisa e que serão armazenadas no modelo de biorrepositórios. |
|
|
10 |
Somente haverá dispensa de TCLE se devidamente justificado. (Exemplos: 1. Em muitos dos casos, os pacientes já vieram a óbito; 2. Os pacientes foram atendidos há muito tempo e o endereço e telefone já não são os mesmos; 3. Não há continuidade de tratamento na Instituição; 4. Paciente transferido para sua cidade de origem). O CEP não aceita como justificativa para dispensa de TCLE o fato de se tratar de coleta de dados em prontuário, devendo ser aplicado o TCLE para uso de dados de prontuários quando o paciente ainda estiver em tratamento na Instituição... |