Comissão de Ética de Enfermagem do Hucam-Ufes informa como realizar denúncia sobre infração ética

Vitória (ES) – A Comissão de Ética em Enfermagem (CEE) do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam-Ufes), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), recebe denúncias e realiza a devida apuração de qualquer ato que atribua a alguém, a prática de infração ética, ocorridos na instituição. Podem ser denunciados atos de imperícia, imprudência, negligência, omissão, desobediência e conivência a requisitos técnicos e éticos. Os atuais membros da CEE tomaram posse em setembro último e terão mandato até 2027.

De acordo com a enfermeira Jordana Baldan, presidente da CEE, as comissões de ética representam os conselhos regionais dentro das instituições que possuem o serviço da enfermagem, atuando de forma educativa, conciliadora, e consultiva em questões que envolvam os serviços da enfermagem. Também desempenha o papel de fiscalizadora e na orientação e vigilância quanto aos exercícios éticos e disciplinares. A CCE age de forma imparcial, com sigilo e discrição nos assuntos, bem como salvaguarda a segurança do paciente, do profissional e da instituição.

Como denunciar

Toda denúncia deve ser feita por escrito, descrevendo o fato ocorrido com a maior riqueza de detalhes possível, como data, horário, local, testemunhas, documentos que comprovem os fatos (contendo a data da denúncia e a assinatura do denunciante), sendo vedada qualquer denúncia anônima. Profissionais da área da saúde, pacientes, familiares ou acompanhantes podem fazer a denúncia. “Em denúncias feitas sem os dados suficientes para investigação, não é possível proceder com os encaminhamentos necessários”, frisou a enfermeira.

As denúncias podem ser feitas por meio do e-mail da CEE: cee.hucam24@gmal.com, pelo portal Fala BR, ouvidoria interna, abertura de processo no sistema SEI encaminhando para a CEE, e pessoalmente, com manifestação escrita a algum membro.

Conforme a presidente da Comissão, o denunciante, acima de tudo, deve ter a certeza em abrir a denúncia, pois é um ato muito sério. “Um processo após aberto, pode ter vários desfechos e repercussões. Você hoje pode estar na condição de denunciante, e amanhã tornar-se o denunciado”, destacou.

O que ocorre após a denúncia

A denúncia, após realizada, é colocada em pauta de reunião ordinária da Comissão. Ela será analisada e avaliada se é de natureza ética, e neste caso terá seguimento por meio de processo sindicante, onde membros da CEE são designados para convocar todos os envolvidos na denúncia para prestarem esclarecimentos e juntar todas as documentações.

Senão for verificada a existência de indícios de infração ética, a CEE apresentará relatório conclusivo e o procedimento sindicante será arquivado. Caso exista a infração, a CEE deve encaminhar uma cópia de toda a documentação para o Conselho Regional de Enfermagem (COREN), para apuração de eventuais responsabilidades ético-disciplinar.

Caso no início da análise for identificado que a denúncia não é de natureza ética e tiver caráter administrativo, é comunicado à chefia imediata do profissional, para aplicação de procedimento de ordem administrativa.

Composição da Comissão

A CEE do Hucam-Ufes é composta por Jordana Baldan (presidente); Renato Felix de Souza (vice-presidente); Waldir Ferreira (secretário); Priscilla Gabriela de Souza; Queila Rodrigues Loyola; Luana Emerick Knupp; Maycon Oliveira Gomes; Jossiane Teixeira de Oliveira; Daniele dos Santos; Enilcia Zumack; e Ivany da Rocha.

Sobre a Ebserh

O Hucam-Ufes faz parte da Rede Ebserh desde abril de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. 

Por Rosenato Barreto

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh