Informações sobre o Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos
Quando a instituição proponente é a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) ou o HU-UFSCar os projetos serão apreciados pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade Federal de São Carlos (CEP-UFSCar).
O envio dos projetos ao CEP-UFSCar é por meio do cadastro na Plataforma Brasil.
O endereço para acesso a Plataforma Brasil é: http://plataformabrasil.saude.gov.br.
Atenção! Ao cadastrar o projeto na plataforma Brasil:
- Quando a Instituição proponente for o HU-UFSCar utilizar o CNPJ do HU-UFSCar: 15.126.437/0022-78. Neste caso a Folha de Rosto deverá ser assinada pelo Superintendente do HU-UFSCar.
- Quando a instituição proponente for a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) utilizar o CNPJ da Universidade: 45.358.058/0001-40. Neste caso a Folha de rosto será assinada pelo diretor do Centro.
- Se o pesquisador for de outra instituição deve-se inserir o CNPJ da mesma.
Perguntas frequentes sobre o Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) em seres humanos:
Está disponível aqui um documento com as dúvidas mais frequentes sobre o CEP [clique aqui].
Mais informações sobre o CEP-UFSCar acessar a aba Ética no site da Pró-Reitoria de Pesquisa da UFSCar, no seguinte endereço (clique aqui).
Documentos importantes do Sistema CEP-CONEP:
- Resolução nº 466/2012 - Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
- Resolução nº 510/2016 - Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
- Resolução nº 346/2005 - Projetos Multicêntricos. Versão: (En-Us)
- Carta Circular nº 166/2018 - Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica.
- Carta Circular nº 039/2011 - Uso de dados de prontuários para fins de Pesquisa.
- Resolução nº 251/1997 - Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.
- Carta Circular nº 17/2017 - Esclarecimento sobre atualização do TCLE durante a pesquisa.
- Carta Circular nº 51/2017 - Esclarecimentos sobre a elaboração do TCLE
- Oficio Circular nº 02/2021 - Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa no ambiente virtual.