Comissão de Ética Médica | Ago_2023
PROCESSO ELEITORAL | COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA | HU-UFJF
→ mandato: 21/09/2023 a 20/03/2026
>> Homologação definitiva das inscrições (28/08/2023)
*Não foram registradas inscrições de chapas
>> Inscrições das chapas AQUI [21 e 22/08/2023] (cada chapa deverá indicar 3 membros TITULARES + 3 membros SUPLENTES)
*Documentos obrigatórios para inscrição: Termos de Aquiescências; Certidões de Quitações; Certidões de Antecedentes Éticos.
>> Termo de Aquiescência (necessário para inscrição dos membros da chapa)
>> Corpo Clínico elegível: Médicos UFJF; Médicos Ebserh; Docentes efetivos dos departamentos acadêmicos da Faculdade de Medicina/UFJF vinculados ao HU-UFJF
Art. 10. Não poderão integrar as Comissões de Ética Médica os médicos que exercerem cargos de direção técnica, clínica ou administrativa da instituição e os que não estejam quites com o Conselho Regional de Medicina.
Art. 11. São inelegíveis para as Comissões de Ética Médica os médicos que não estiverem quites com o Conselho Regional de Medicina, bem como os que tiverem sido apenados eticamente nos últimos 8 (oito) anos, com decisão transitada em julgado no âmbito administrativo, ou que estejam afastados cautelarmente pelo CRM.
>> Corpo Clínico votante: Médicos UFJF; Médicos Ebserh; Docentes efetivos dos departamentos acadêmicos da Faculdade de Medicina/UFJF vinculados ao HU-UFJF; Residentes da Área Médica; Médicos Cedidos de Outros Órgãos
>> Calendário Eleitoral (10/08/2023)
>> Edital de Convocação (10/08/2023)
NORMATIVOS
>> Resolução CFM nº 2.152/2016 (estabelece normas de organização, funcionamento, eleição e competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde)
>> Resolução RPCRMMG nº 317/2009 (dispõe sobre o funcionamento da Diretoria Clínica nos estabelecimentos de saúde do Estado de Minas Gerais)
>> Resolução CFM nº 2.217/2018 (aprova o Código de Ética Médica)
COMISSÃO ELEITORAL
>> Instituição: Portaria nº 519/2023/SUP/HU-UFJF, publicada no Boletim de Serviço HU-UFJF nº 33/2023
