Carta de Direitos dos Usuários da Saúde

Para que toda a população conheça os seus direitos diante do Sistema Único de Saúde (SUS), uma das maiores políticas públicas do mundo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresenta a nova versão da Carta dos Diretos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde. O documento será distribuído nos serviços do SUS e conselhos de saúde, além de também estar disponível no site do CNS, www.conselho.saude.gov.br

Essa é mais uma importante ferramenta para consolidar os direitos e deveres do exercício da cidadania na saúde em todo Brasil e, assim, garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção e proteção da saúde.

A carta é composta por sete diretrizes, sendo: Direito à Saúde, Tratamento Adequado, Atendimento Humanizado, Direitos, Corresponsabilidade, Direito à Informação, Participação.

>> Conheça a nova Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde

A primeira versão da Carta foi criada em junho de 2009. Desde então, o documento passou por algumas mudanças para aprimorar termos e contemplar a diversidade das pessoas que vivem em todos os cantos do nosso país. A nova versão do documento foi construída coletivamente, com a participação de especialistas de diversas entidades e movimentos sociais que defendem um SUS cada vez melhor.

Texto extraído do site do Conselho Nacional de Saúde (acesse o original aqui)