Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
O pedido de acesso a informações pode ser realizado por qualquer cidadão, pessoa física ou jurídica presencialmente ou por meio do e-SIC - e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão). É possível ainda preencher formulários para pessoa física e para pessoa jurídica.
A solicitação, seja presencial ou virtualmente, o requerente deverá colocar sua identificação e a especificação da informação solicitada, em concordância com o Art. 10 da Lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação - LAI.
A informação que estiver disponível e não for sigilosa deve ser disponibilizada da forma mais célere possível. Isso se aplica aos dados sobre os serviços ofertados.
Diante da demanda de tempo para a disponibilização da informação, conforme Art. 11, § 1º da Lei 12.527/2011, o HC-UFTM deverá, no máximo, em até 20 (vinte) dias, atender a solicitação. Esse prazo poderá ser prorrogado, de acordo com Art. 11, § 2º por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente. A solicitação virtual pode ser realizada por meio deste link: https://falabr.cgu.gov.br ou pessoalmente na Ouvidoria do Hospital.
Localização
Av. Getúlio Guaritá, 130, 2.º Andar, sala 13
Bairro Abadia, Uberaba – MG CEP 38025-440
Entenda como funciona o e-SIC
Formulários de solicitação de informação
Para fazer o seu pedido de informação, acesse o Sistema eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Caso não tenha acesso à internet, preencha um dos formulários abaixo e envie por meio de correspondência física ao endereço acima indicado.
- Formulário para pedido de informação - Pessoa física
- Formulário para pedido de informação - Pessoa jurídica
- Formulário de reclamação - Pessoa física
- Formulário de reclamação - Pessoa jurídica
- Formulário de recursos - Pessoa física
- Formulário de recursos - Pessoa jurídica
Relatórios Estatísticos de Atendimentos
Relatórios de pedidos de acesso a informação
Links para relatórios estatísticos do e-SIC:
http://www.acessoainformacao.gov.br/sistema/site/relatorios_estatisticos.html
https://centralpaineis.cgu.gov.br/visualizar/lai
Passo a passo:
1 – Clicar em “INICIAR”;
2 – À esquerda da página, no campo “NOME DO ÓRGÃO”, digitar HC-UFTM e selecionar o campo “EBSERH – HC-UFTM – Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro”
3 – No campo “DATA”, clicar na data e selecionar no calendário que aparece logo em seguida a data de início e depois a data final, para que o painel abra o período específico para pesquisa.
