Apresentação

O Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/(Ebserh) – NATS/HC-UFMG – é uma instância consultiva, de natureza técnico científica permanente, diretamente ligado à Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP) e com ampla interface com a Gerência de Atenção à Saúde (GAS).

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo multidisciplinar que utiliza métodos explícitos para determinar o valor de uma tecnologia em saúde em diferentes pontos de sua vida útil. O objetivo é informar a tomada de decisão, a fim de promover um sistema de saúde equitativo, eficiente e de alta qualidade.

Nota 1: Uma tecnologia em saúde é uma intervenção desenvolvida para prevenir, diagnosticar ou tratar condições médicas; promover a saúde; fornecer reabilitação; ou organizar a prestação de cuidados de saúde. A intervenção pode ser um teste, dispositivo, medicamento, vacina, procedimento, programa ou sistema (definição do Glossário HTA; http://htaglossary.net/health+technology).

Nota 2: O processo é formal, sistemático e transparente, e usa métodos de última geração para considerar a melhor evidência disponível.

Nota 3: As dimensões de valor de uma tecnologia em saúde podem ser avaliadas examinando os efeitos intencionais e não intencionais das consequências do uso de uma tecnologia em saúde em comparação com as alternativas existentes. Essas dimensões geralmente incluem eficácia clínica, segurança, custos e implicações econômicas, éticas, sociais, culturais e questões legais, aspectos organizacionais e ambientais, bem como como implicações mais amplas para o paciente, familiares, cuidadores e a população. O valor global pode variar dependendo da perspectiva tomada, das partes interessadas e envolvidas e o contexto da decisão.

Nota 4: A ATS pode ser aplicada em diferentes pontos do ciclo de vida do uma tecnologia em saúde, ou seja, pré-comercialização, durante a aprovação no mercado, pós-mercado, até o desinvestimento de uma tecnologia em saúde.

Fonte: O’Rourke B, Oortwijn W, Schuller T, the International Joint Task Group (2020). The new definition of health technology assessment: A milestone in international collaboration. International Journal of Technology Assessment in Health Care 36, 187–190. https://doi.org/10.1017/S0266462320000215

Em linhas gerais a missão fundamental do NATS/HC-UFMG é:

Assessorar, técnica e cientificamente, o Colegiado Executivo do HC-UFMG, nos processos que envolvem avaliações, incorporações, desincorporações e substituições de tecnologias em saúde com base nas melhores evidências científicas disponíveis, considerando as medidas de impacto documentadas e sua aplicabilidade no contexto institucional.  

Para tanto, o NATS oferecer suporte técnico-científico à Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) e à Comissão de Padronização de Produtos para Saúde (CPPS) para elaboração das informações técnicas, notas técnicas e pareceres técnico-científicos relativos aos processos de incorporação de novas tecnologias em saúde e às solicitações de aquisição ou contratação temporária de tecnologias em saúde não padronizadas na instituição.

Comissão de Farmácia e Terapêutica (HC/UFMG-Ebserh)

Conceitos Fundamentais

Tecnologia em Saúde:  são produtos ou processos assistenciais relacionados a fármacos, órteses e próteses ou artigos médicos, especiais ou convencionais, produtos para diagnóstico in vitro ou in vivo, equipamentos, procedimentos e técnicas médicas e cirúrgicas suscetíveis de serem utilizadas para prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação ou cuidado paliativo de condições clínicas concretas, incluindo-se ainda os sistemas de suporte, organização, administração e demais procedimentos envolvidos na assistência, integral ou parcial, aos pacientes.

 Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS): análises críticas das evidências científicas acerca da tecnologia em saúde de interesse. Essas evidências devem primariamente advir de estudos científicos já publicados, especificamente desenhados para responder uma pergunta clínica (estudos primários) e as respectivas revisões sistemáticas e metanálises. A ATS deve contemplar as dimensões de segurança, eficácia, efetividade, custos, custo-efetividade, sua aplicabilidade, bem como as implicações éticas e legais de uma nova tecnologia em saúde a ser utilizada.