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Adequação
Palestra online aborda implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no HDT-UFT
O Comitê Interno de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (CI-LGPD) no Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT) deu inicio as ações que visam adequar a unidade de saúde às novas regras estabelecidas na lei, com o diálogo sementes online para todos os colaboradores da instituição, ocorrido no dia 11 de fevereiro. O hospital faz parte da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e oferta atendimentos especializados em doenças infectocontagiosas e parasitárias para Araguaína (TO) e região.
No evento virtual, o presidente da CI-LGPD, ouvidor e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Paulo Souza abordou os aspectos gerais da lei, falou sobre a cultura da proteção de dados, e seus desdobramentos, por meio da apresentação sobre condutas inadequadas e os hábitos saudáveis em relação aos dados e aos recursos digitais do HDT-UFT, além de mencionar os cursos recomendados e obrigatórios sobre a segurança da informação e a LGPD, no âmbito da Ebserh, entre outros encaminhamentos do Comitê.
Confira algumas ações da CI-LGPD: levantamento de informações para diagnóstico Inicial dos locais que captam informações de usuários; divulgação das novas regras para utilização da pasta comum interna, restrição no uso de plataformas que armazenam dados de pacientes, campanha de divulgação da Política de Segurança da Informação do HDT-UFT (documento na íntegra disponível neste link) e da Cartilha de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Ebserh (documento na íntegra disponível neste link).
Sobre a Rede Ebserh
O HDT-UFT faz parte da Rede Ebserh desde fevereiro de 2015. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.
Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede de Hospitais Universitários Federais atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.