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Capacitação
HDT-UFT realiza curso para otimizar gestão e fiscalização de contratos administrativos
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Araguaína (TO) – O Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT/Ebserh), por meio do Setor de Administração em parceria com a Comissão Permanente de Compras e Contratos, promoveu nos dias 20, 21 e 22 de maio um curso intensivo de gestão e fiscalização de contratos administrativos. A capacitação foi direcionada a 40 profissionais da instituição, visando aprimorar a execução dos serviços prestados.
Jannine Castelo Branco Gomes, chefe do Setor de Administração, explicou que a iniciativa surgiu da necessidade de orientar os colaboradores, especialmente aqueles envolvidos na fiscalização de contratos, sobre as principais características, técnicas e métodos de supervisão de contratos administrativos. “Esta é a primeira edição do curso, e planejamos abrir uma nova turma no segundo semestre de 2024”, ressaltou.
O curso destacou a importância de uma atuação preventiva, sistemática, proativa e estritamente fundamentada nas leis e regulamentos pertinentes. A abordagem incluiu o Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e a Lei nº 13.303/2016, além de oficinas práticas para estudo e resolução de casos reais. "A capacitação oportunizou aos participantes instruções e conhecimentos essenciais para uma atuação correta e eficaz na gestão e fiscalização dos contratos administrativos”, concluiu Jannine.
A programação do curso foi diversificada e abrangente. No primeiro dia, foram discutidos temas como terceirização, formalização e alterações contratuais, além dos requisitos e competências para a fiscalização de contratos. No segundo, as palestras abordaram técnicas de fiscalização contratual, pagamentos, e a regularidade fiscal e trabalhista das contratadas. O último encontro tratou da garantia contratual, sanções administrativas e encerramento de contratos, complementado por oficinas temáticas focadas na elaboração de atos de fiscalização contratual.
Rede Ebserh
O HDT-UFT faz parte da Rede Ebserh desde 2015. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Por Daianni Parreira (Unidade de Comunicação Regional 14)