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Troca de Experiências
Roda de Conversa realizada na MEJC reúne profissionais para falar sobre Entrega legal
Natal (RN)- Com o objetivo de socializar e discutir o Protocolo de Adoção da Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), vinculada à Rede Ebserh, foi realizada nesta quarta-feira (10), uma Roda de Conversa com a participação de representantes de todas as maternidades do Rio Grande do Norte. Na oportunidade, foi apresentado e discutido o Protocolo de atendimento para os casos em que há entrega voluntária de crianças para adoção.
O evento aconteceu no Anfiteatro Prof. Leide Morais, no qual contou com a palestra “Acolhimento e acompanhamento social diante de situações de adoção”, ministrada pelas assistentes sociais da MEJC e representantes técnicas do Programa Atitude Legal, Mayara Pinheiro e Gildeci Pinheiro. Na apresentação, elas explicaram o trabalho desenvolvido na maternidade e suas formas de atuação para garantir os direitos da criança e da mulher. O momento oportunizou troca de informações e debates sobre o tema.
A abertura contou também com a participação do promotor da Infância e Juventude do Ministério Público do RN (MPRN), Sasha Alves do Amaral, e da coordenadora do Programa Atitude Legal, Quitéria Lustosa, representando a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ).
Mayara Pinheiro enfatizou que o evento foi fundamental para fortalecer a parceria e o trabalho em rede. “O evento superou as nossas expectativas. Estávamos esperando uma média de 25 pessoas, mas compareceram 43. Tivemos representantes de todo Estado e rendeu uma discussão muito rica, com troca de experiências e muitas dúvidas sanadas. Percebemos a importância do fortalecimento da rede estadual para garantia de direitos e a construção de procedimentos de trabalho mais eficazes e produtivos”, enfatizou.
A assistente social Gildeci Pinheiro reafirmou a necessidade dessa articulação para o fortalecimento da rede de Adoção do RN. “Faz-se imprescindível que os profissionais de saúde atendam mulheres que manifestam o desejo de entregar as crianças para a adoção por demanda voluntária de forma acolhedora, sem constrangimento, distanciando-se de posturas preconceituosas ou punitivas”, esclareceu.
A coordenadora do Programa Atitude Legal, Quitéria Lustosa, por sua vez, falou sobre a importância das demais maternidades conhecerem esse protocolo, que já está em sua segunda versão, para que possam elaborar seus próprios protocolos, de acordo com a realidade de cada um.
Dados
Na MEJC, houve 14 entregas de crianças para adoção, no período de 2019 a 2023. Só em 2023, foram oito destes 14, que de acordo com Mayara, foi graças a intensificação do processo educativo na Maternidade, junto aos profissionais e pacientes.
Saiba mais
A maternidade escola é colaboradora do Programa Atitude Legal através da pactuação firmada pelo Termo de Cooperação Técnica n° 013/2021 - TJRN juntamente com diversos órgãos, dentre eles a Secretaria de Saúde Pública do RN (SESAP) e o Tribunal de Justiça do Estado do RN. Por meio desse termo, o Programa Atitude Legal tem como objetivo atender gestantes e mulheres que desejem entregar os seus filhos para a adoção, encaminhando-os para pretendentes inscritos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O atendimento é feito de forma acolhedora e garante o direito de assistência pela rede de proteção social.
Sobre a Rede Ebserh
A MEJC-UFRN faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.