Legislação
Publicado em
22/04/2021 13h32
Atualizado em
14/06/2023 11h27
Resolução Comissão Nacional de Residência Médica N.º 004/2002.
Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica.
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Lei nº. 12.244, de 24 de maio de 2010.
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
Portaria Interministerial nº. 285, de 24 de março de 2015.
Redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino (HE).