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CAPACITAÇÃO
Comissão do HU-UFS/Ebserh realiza curso sobre Norma Operacional de Controle Disciplinar
Aracaju (SE) – O Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), realizou nos dias 2 e 3 de outubro a Capacitação de Norma Operacional de Controle Disciplinar (NOCD), realizada de forma presencial. O intuito foi treinar os membros da Comissão Permanente de Investigação Preliminar e Processo Administrativo Sancionador (CPIPPAS) nos procedimentos referentes à norma e apresentar as atividades da Corregedoria-Geral (Coger) no âmbito da Ebserh.
A capacitação, além de trazer atualizações aos integrantes veteranos da comissão, busca especialmente capacitar os novos integrantes do grupo, como explica Thiago Araujo Mattos, presidente da CPIPPAS e responsável pela formação, que assumiu o trabalho ao lado da vice-presidente Grasielle Viana Passos. “É muito importante que haja essa capacitação porque tem muitos comissários novos, então eles acabam chegando sem um conhecimento devido da norma e dos processos. É sempre fundamental a gente estar atualizando e capacitando os colaboradores”, explica.
A Norma Operacional de Controle Disciplinar é uma ferramenta primordial para o funcionamento da Ebserh, já que busca estabelecer mecanismos de apuração de irregularidades e ações de responsabilidade disciplinar.
“A norma é nosso objeto de trabalho, já que os membros da Corregedoria-Geral devem usar 100% desse documento nos nossos procedimentos: o rito sumário, a investigação preliminar e o processo administrativo sancionador, que podem ensejar em termos de ajustamento de conduta, advertência, suspensão e até mesmo demissão”, detalha Thiago.
A programação foi composta pelo seguinte conteúdo programático:
- Instrução sobre a Norma Operacional de Controle Disciplinar;
- Infrações Disciplinares e os Deveres Funcionais (art. 112-114, 115) – 1h;
- Elementos de uma Defesa Processual (defensor dativo ou acusado) e de uma Denúncia Adequada;
- Instrução sobre a Investigação Preliminar e sobre o Processo Administrativo Sancionador;
- Como realizar oitivas;
- Como elaborar os Relatórios Conclusivos;
- Sistema E-Cor;
- Avaliação Final e Dúvidas.
Sobre a Ebserh
O HU-UFS faz parte da Rede Ebserh desde outubro de 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Redação e revisão: Elizabeth Souza
Revisão final da Unidade de Comunicação Regional 2 - Sergipe
Coordenadoria de Comunicação Social – Ebserh