Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho

Publicado em 10/12/2020 16h36 Atualizado em 05/05/2022 11h13

USOST – UNIDADE DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO

1 IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE

UNIDADE DE SAÚDE OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO

Equipes: Medicina do Trabalho

Engenharia de Segurança do Trabalho

2. APRESENTAÇÃO

A Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança no Trabalho, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas - DIVGP, tem a função promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho.

3.OBJETIVOS

Sistematizar processos e normas de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho no HU-UFMA, bem como apresentar os documentos oficiais que subsidiam os serviços desenvolvidos pela Unidade.

4.DESCRIÇÃO DOS PRINCIPAIS PROCESSOS

4.1 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO

É o processo permanente no qual, a partir da identificação dos perigos encontrados no ambiente de trabalho,  realiza-se a avaliação, classificação e o controle dos riscos ocupacionais (Programa de Gerenciamento de Riscos — PGR);

Tem como finalidade encontrar fontes potenciais de  acidentes e de doenças relacionadas ao trabalho, resultando em medidas estruturadas para a eliminação, correções ou redução dos riscos, por meio da elaboração do Plano de Ação do PGR e planejamento de ações em caso de situações de emergências, por meio da elaboração Plano de Atendimento a Emergências

É responsabilidade da equipe de segurança do trabalho a realização de inspeções nos postos de trabalho para inventariar os perigos e riscos ambientais com a emissão dos documentos pertinentes. 

É de responsabilidade da equipe da Medicina do Trabalho a formatação, execução e acompanhamento das ações, baseado nos riscos identificados no PGR.

4.2 Gestão de Programas de Saúde Ocupacional

São programas de Saúde Ocupacional do HU-UFMA o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e o Programa de Imunização dos Trabalhadores.

O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), objetiva monitorar a saúde dos trabalhadores através dos exames de saúde ocupacional (adimensional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional), baseados na exposição aos riscos ocupacionais identificados nos postos de trabalho. 

Já o Programa de Imunização dos Trabalhadores (compatibilizando com o Programa Nacional de Imunizações do Brasil) se configura na realização de campanhas periódicas internas de imunização de colabordores.

É responsabilidade do XXXXX o planejamento, execução e avaliação dos programas de Saúde Ocupacional, no âmbito do HU-UFMA.

4.3 Gestão de Acidentes do Trabalho

É o processo de atendimento as demandas pessoais e legais em casos de acidentes de trabalho no âmbito do HU-UFMA.

Cabe à Medicina do Trabalho, os procedimentos iniciais de acolhimento ao acidentado, emissão do atestado de primeiro atendimento, registro em prontuário, solicitação de exames e de medicação (caso necessário), bem como a realização de acompanhamento de controle.

Fora do horário administrativo, o atestado de primeiro atendimento é emitido na Clínica Médica ou na Clínica Cirúrgica. 

É obrigatório que todos os acidentes sejam registrados com a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho — CAT para o INSS e que reja realizada uma investigação para identificar as causas e promover ações corretivas, através do relatório de investigação de acidente de trabalho — RIAT.  É de responsabilidade da USOST-Segurança do Trabalho a emissão da CAT e do RIAT com o acompanhamento das ações identificadas.

4.4 Gestão do Absenteismo e Atestados Médicos

É o processo de controle dos empregados afastados (ocasionado por doença, acidente de trabalho ou estado gestacional ou lactacional), por meio de recebimento de atestados, exames e laudos médicos.

A Medicina do Trabalho realiza os procedimentos necessários de acompanhamento do colaborador afastado até seu retorno ao trabalho, sendo realizadas perícias internas ou encaminhadas ao INSS (para afastamento acima de 15 dias), ajustes no Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGP, realização de exames de retorno ao trabalho e demais controles necessários. 

4.5 Treinamentos em Saúde e Segurança

São ações de aprendizagem elaboradas com fulcro de desenvolver uma cultura de saúde e segurança no cumprimento das atividades laborais, voltada para todos os colaboradores do HU-UFMA.

As necessidades de aprendizagem são identificadas a partir dos perigos/riscos encontrados nos postos de trabalho e presentes nas atividades realizadas. Seu principal objetivo é de contribuir para que os profissionais realizem suas atividades de forma segura,evitando a ocorrência de acidentes.

4.6 Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

É o processo permanente de avaliações de riscos, objetivando definir a concessão correta de adicionais de insalubridade e periculosidade.

As avaliações são realizadas e, a partir do seu tratamento e crítica, são emitidos laudos de insalubridade ou de periculosidade setoriais ou individuais (chefias), sempre em observância as legislações vigentes.

Sempre que ocorrer uma relotação do profissional, o seu respectivo adicional é suspenso até que nova avaliação seja realizada e novo parecer seja emitido. 

Cabe a Segurança do Trabalho realizar as avaliações e emissões dos laudos de concessão. A Unidade de Administração de Pessoal é responsável pela implantação do adicional na folha de pagamento. 

5.PROCESSOS COMPLEMENTARES

Além das atividades voltadas diretamente para os trabalhadores, o USOST tem a como atividades complementares: 

Ações para manutenção dos sistemas de combate a incêndio do HU-UFMA em operação; 
Fiscalização de empresas terceirizadas (contratos contínuos e temporários) no cumprimento das normas relativas à saúde e segurança; 
Apoio técnico à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes—CIPA; e 
Controle dos EPI’s com a especificação correta, emissão de termo de referência para realizar a compra, acompanhar o processo de fornecimento e realizar o registro de entrega aos usuários.

6. Link para Documentos:

Acidentes do Trabalho:

FLUXOGRAMA DE ACIDENTE DE TRABALHO 2022

MODELO DE RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO - RIAT

Brigada de incêndio HU-UFMA:

APOSTILA BRIGADA DE INCÊNDIO

CARTILHA DE COMBATE A INCÊNDIO DO HUUFMA REVISADA set2018

Portaria 281 Brigada

Portaria 359 Brigada formada

Insalubridade e Periculosidade:

DECRETO 97458 11JAN1989 Insalubridade Servidores RJU

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS EBSERH FILIAIS