Informações Classificadas

INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS EM GRAU DE SIGILO

Este espaço é destinado para a divulgação do rol das informações do HU-UFMA classificadas e/ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei n.º 12.527/2011, em cumprimento ao disposto nos incisos I e II, do art. 45, do Decreto n.º 7.724/2012.

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), não teve informações classificadas e/ou desclassificadas nos graus de sigilo "secreto", "ultrassecreto" e "reservado", definidos no art. 24 da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), nos últimos 12 meses.

Subsidiado pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (Boletim de Serviço nº 77), constituída em conformidade com o disposto no art. 34 do Decreto n.º 7.724/2012 da Presidência da República, o HU-UFMA informa ainda que não houve informações classificadas ou desclassificadas, desde o início da vigência da LAI (Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011).

De qualquer modo, disponibilizamos os links abaixo, contendo os formulários para solicitação e recursos de pedido de informação, classificação e desclassificação, bastando preencher o formulário respectivo à sua demanda e o enviar para o SIC do órgão de interesse:

- Formulário para pedido de informação

Informação atualizada em: 04/10/2023