Novo contrato de mais de R$ 9milhões entre HUB e SES-DF leva em consideração custos do ApuraSUS

Brasília (DF) – Um novo convênio entre o Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) foi aprovado e assinado. Assegurando a continuidade e expansão dos serviços oferecidos à população, a composição orçamentária do contrato, no valor de R$ 9,4 milhões, levou em consideração as despesas referentes ao Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS).

O último contrato entre HUB e SES era no valor de R$ 8,3 milhões com uma composição orçamentária referente à média de faturamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e aos incentivos estabelecidos por meio de portarias do Ministério da Saúde.  A inclusão do ApuraSUS no novo convênio, assinado em 28 de novembro de 2024, é vista como um “avanço”, por Elza Noronha, superintendente do HUB.

“Com isso a gente pôde fazer, então, um contrato baseado em orçamentação global, ou seja, um contrato que cumpre o custo total do hospital. Isso traz grandes vantagens, pois também dá uma garantia de saúde financeira para a instituição, além da segurança jurídica e administrativa”, avalia Elza. O ApuraSUS é uma ferramenta criada pelo Ministério da Saúde para padronizar e estruturar o processo de apuração e gestão de custos em diferentes unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A expectativa que temos é de anualmente podermos revisar esse valor e ter a garantia que ele realmente vai se adequar conforme o nosso custo (...) além disso, as metas foram definidas com base no nosso histórico de produção”, reforça Letícia Lopes, chefe do Setor de Governança e Estratégia do HUB.

O contrato também prevê a obrigatoriedade da implantação da Comissão de Acompanhamento ao Contrato e Gestão (CAC), com o intuito de monitorar, avaliar e orientar a execução das metas contratuais estabelecidas entre as partes. Além disso, o convênio é monitorado com base em metas quantitativas, que se dividem em metas reguladas pela Secretaria de Saúde através do Sistema de Regulação (SISREG); e as metas internas reguladas pelo HUB.

Já as metas qualitativas abrangem aspectos como a taxa de ocupação hospitalar e o tempo médio de permanência dos pacientes. Esses critérios também possuem uma pontuação correspondente, garantindo que o foco não seja apenas na quantidade, mas também na qualidade do atendimento prestado.

Além das metas, o contrato prevê indicadores de monitoramento, que são utilizados para acompanhar e avaliar o desempenho de diferentes áreas. Esses indicadores não possuem um quantitativo obrigatório e não geram descontos financeiros caso os valores esperados não sejam atingidos, pois funcionam como ferramentas para análise interna, possibilitando que, futuramente, alguns deles sejam transformados em metas formais do contrato, promovendo melhorias contínuas na gestão e nos serviços.

“Essa iniciativa contribui cada vez mais para o fortalecimento da relação do Hospital Universitário de Brasília com a Secretaria de Saúde do DF, fortalecendo os instrumentos de contratualização do SUS”, conclui Elza Noronha.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Redação e revisão: Elizabeth Souza

Coordenadoria de Comunicação Social – Ebserh