Edição Atual

Publicado em junho de 2024, o primeiro número da Revisa Jurídica da Ebserh explora o processo histórico de criação da Empresa e sua influência na saúde, ensino, pesquisa e inovação, destacando as práticas e políticas da empresa desde sua fundação em 2011.

Os artigos abordam desde a judicialização da saúde até a gestão de recursos humanos e pesquisa clínica, passando pela recusa terapêutica e a objeção de consciência médica, e refletem sobre a importância da Ebserh no cenário nacional de saúde e educação, utilizando uma perspectiva jurídica crítica e instigante de quem atua no cotidiano da maior rede de hospitais públicos do país.

Acesse a Revista Jurídica na íntegra

Advocacia Pública em Saúde: O impacto da criação da Ebserh no campo do Direito Sanitário

• Thiago Lopes Cardoso Campos

A efetiva atuação da Ebserh em ações e serviços públicos de saúde no Brasil

• Pollyana da Silva Alcântara
• Bruna Letícia Teixeira Ibiapina Chaves
• Larissa Lobo Ramos

Evolução da força de trabalho da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: Um olhar sobre a concessão do adicional de insalubridade

• Luciana de Gouvêa Viana
• Ulisses Carlos Silva Ferreira
• Aline Machado Lourenço
• Marina Curi

Evolução da governança corporativa da Ebserh a partir dos seus diplomas legislativos e estatutários

• Karen Tiemi Ueda
• Silvana Souza da Silva Pereira

Impressões sobre o processo histórico de criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

• Valéria Alpino Bigonha Salgado

Pesquisa Clínica na Rede Ebserh: Evolução normativa e papel estratégico

• Leticia Horbach Gonçalves
• Cristine Heloisa de Miranda
• Marcela Jacome Lopes Boaz

A evolução e os desafios da aplicação da oportunidade de negócio na Ebserh

• Vitor Humberto Sampaio Netto
• Livia de Moura Monteiro Rocha
• Michel Pinheiro Gomes

A judicialização da saúde e os precedentes do STF

• Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo

A utilização do sistema de registro de preços pelas empresas estatais federais: Medidas a serem implementadas antes da edição de regulamentação específica

• Cláudio Maldaner Bulawski
• Matheus Viana Ferreira

A viabilidade da Ebserh sob a ótica do poder judiciário: Uma análise das ações judiciais que discutem a contratação da estatal pelas universidades federais

• Bruna Letícia Teixeira Ibiapina Chaves
• Rayanna Silva Carvalho

Aplicação do regime de precatório à Ebserh: Análise da reclamação como instrumento jurídico

• Bruna Luísa Soares Alves Menezes
• Everton Juliano da Silva
• Márcio Moreira Leal

As estratégias da Ebserh para otimizar o tempo dos processos administrativos através do uso das ferramentas SEI e Parecer Referencial jurídico nos processos licitatórios na filial HU-UFS/Ebserh

• Priscila Jesus Mendonça

Direito de escolha ou dever de curar? Uma análise jurídica da recusa terapêutica e da objeção de consciência médica no contexto brasileiro

• Lígia Queiroz Freitas Franzão

Judicialização da saúde no Brasil: Os impactos para o Sistema Único de Saúde (SUS)

• Débora Napoleão de Sena

O conceito de Fazenda Pública e a Ebserh: Interpretação teleológica

• Vinicius Hsu Cleto
• Caroline Aguida Fiori Hsu Cleto

O processo histórico de criação da filial Ebserh HU-UFGD: Um olhar retrospectivo das ações desta filial acerca do atendimento de pacientes indígenas, como instrumento de inspiração e aprendizado para futuras iniciativas institucionais que considerem as características próprias da localidade

• Mara Silvia Zimmermann
• Luciana Comunian

Reflexões sobre a coisa julgada em face das prerrogativas de Fazenda Pública concedidas à Ebserh por recente decisão do Plenário do Tribunal Superior do Trabalho

• Leandro Weder da Silva Marra
• Bruno Wurmbauer Junior
• João Aureliano Dias Filho