Revista Jurídica da Ebserh
A Revista Jurídica é um projeto da Consultoria Jurídica que visa estimular a produção científica, o debate e o aprofundamento de temas jurídicos de interesse da Ebserh
Número Atual
Publicado em dezembro de 2024, o segundo número da Revisa Jurídica da Ebserh consolida-se como um importante veículo de disseminação do conhecimento jurídico no âmbito da saúde pública brasileira. A publicação reflete a maturidade e a excelência técnica da Consultoria Jurídica da Ebserh, evidenciando seu papel como referência na interface entre Direito e Saúde.
Este número traz uma rica coletânea de trabalhos que aprofundam o debate jurídico em temas essenciais para a saúde pública, reunindo artigos de autores convidados e do Grupo de Estudos da Consultoria Jurídica, além de pareceres e peças processuais elaborados pela equipe jurídica da Ebserh.
Entre os assuntos abordados estão processos estruturais no STF, macrojustiça na efetivação do direito à saúde, consentimento informado em procedimentos médicos, judicialização da saúde pública, questões bioéticas, saúde digital e inteligência artificial, remanejamento de Ata de Registro de Preços, videomonitoramento, questões tributárias e gestão hospitalar, evidenciando a amplitude e relevância das discussões jurídicas no contexto da saúde pública brasileira.
