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ACT 2015/2016
Reunião negocial itinerante é realizada em Manaus
Em continuidade ao processo de negociação, visando o Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016 da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), na última quarta-feira (27) foi realizada mais uma reunião itinerante, desta vez ocorrida no Hospital Universitário Getúlio Vargas, em Manaus (AM). Foram reunidos representantes da Ebserh e da comissão de negociação dos empregados, composta por representantes de dez unidades da empresa, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef), da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), além uma observadora da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).
O coordenador de Desenvolvimento de Pessoas da Ebserh, Ilson Iglesias Gomes, ressaltou a importância da mesa ganhar novos parceiros como a FNE, que participa ativamente da mesa, e ainda, Fenam e Fenafar, que participam como observadores. “Fenam e Fenafar irão dialogar com a Condsef, a fim de organizar suas participações e poderão agregar mais valor à construção do ACT. A Ebserh não se opõe a participação dessas entidades, pois nosso posicionamento é o de construir um acordo que possa abranger todos os empregados públicos independentemente de suas categorias profissionais”, afirmou.
Diálogo Negocial
Ilson Iglesias Gomes destacou mais uma vez a necessidade de observância do cenário político-econômico do país e que a Ebserh está inserida nesse cenário, pois trata-se de uma empresa pública de abrangência nacional vinculada ao Ministério da Educação, dependente unicamente do Tesouro Nacional. Gomes ressaltou que a empresa está realizando discussões internas, a fim de verificar a possibilidade de maior flexibilização em temas relacionados à jornada de trabalho. Afirmou ainda que, apesar do cenário econômico do país, a empresa colocou, como proposta, reajuste linear aos benefícios acima do inflação, e que ainda encontram-se em negociação.
A representação da FNE destacou a importância da empresa em debater a cláusula que reivindica adicional de titulação e ressaltou que considera que tem havido avanços na negociação acerca das cláusulas estruturantes que tratam da jornada de trabalho. Por parte da Condsef e sua comissão de negociação, foi ressaltada a necessidade da empresa e das instâncias deliberativas no Governo atenderem reajuste salarial reivindicado, e que abrem mão, neste momento, do ganho real salarial. Também chamaram atenção para a revisão do auxílio-alimentação e da discussão sobre adicional de titularidade.
O chefe do Serviço de Relações de Trabalho da estatal, Wildemar Moura, observou que mais de 70% dos pontos acerca da jornada de trabalho são passíveis de avanço na negociação com a ressalva acordada por ambas as partes (empresa e representantes sindicais) de que necessitam de ajustes na redação.
A próxima reunião está prevista para 10 de junho na sede da empresa, em Brasília (DF), quando a Ebserh deverá se posicionar quanto à contraproposta das cláusulas de reajuste salarial e benefícios. Além disso, deverá apresentar, um documento orientador abordando temas da jornada de trabalho que necessitem de maior alinhamento com os gestores da Ebserh.
Além dos representantes da Ebserh e dos empregados de nove hospitais e da sede, a reunião contou com a presença do secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo, do secretário-geral do Sindsep, Walter Matos, da representante da Fenafar, Cecília Oliveira, e dos representantes da FNE Shirley Morales (vice-presidente), Wagner Cordeiro (tesoureiro) e André Caetano (advogado).
Comissões de Relações de Trabalho
Como parte da programação da ida à Manaus, os representantes da DGP realizaram reunião com representantes da Comissão de Relações de Trabalho do HUGV-AM, onde tratou-se de ações do Serviço de Capacitação e Avaliação de Desempenho em relação a Gestão por Competências, Comitê Permanente de Desenvolvimento de Pessoas e Banco de Talentos, normatizações previstas na área de gestão de pessoas, eleição de representante dos empregados públicos para Conselho de Administração Ebserh, orientações sobre construção de escalas, plantões e jornada de trabalho e mudanças na gestão da Diretoria de Gestão de Pessoas da Ebserh.
Para Wildemar Moura, as Comissões de Relações de Trabalho fazem parte de um projeto maior cujo objetivo é estruturar o diálogo entre empregador, empregados e entidades representativas. “Esse projeto se dá em razão da complexidade da rede. São mais de 20 hospitais universitários com empregados públicos contratados, mais de dez categorias profissionais em cada HU, diversidade cultural de negociação tanto da região, como das diversas entidades sindicais e dos próprios hospitais”, ressaltou.
Moura ainda observou a necessidade de ter, em cada unidade de rede Ebserh, uma instância específica, composta por representantes da governança de cada HU, para recepcionar as demandas trabalhistas, realizar reuniões e construção de relatórios. “A finalidade é subsidiar a gestão Ebserh, tanto da sede quanto das superintendências, em relação às demandas de gestão interna”, finalizou.
Coordenadoria de Comunicação Social da Ebserh