Hospitais da Ebserh são contemplados com repasses do Ministério da Saúde para serviços de média e alta complexidade

Brasília (DF) – Onze hospitais universitários da Rede Ebserh vão receber um acréscimo de cerca de R$ 306 milhões por ano. Esse repasse financeiro será possível devido ao aumento do chamado Teto MAC, um tipo de recurso voltado ao custeio de atendimentos de saúde de média e alta complexidade. A maior parte dos recursos (R$ 278,8 milhões) vem do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS), do Ministério da Saúde.

Foram contemplados o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUCFF-UFRJ); Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HU-UFSM), no Rio Grande do Sul; Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) e o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), em Minas Gerais; Hospital Universitário João de Barros Barreto (HUJBB) e Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS), pertencentes ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA); Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR); Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab) e Maternidade-Escola Januário Cicco (MEJC), ligadas à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); e Hospital da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC). Os novos aportes destinados a esses hospitais somam R$ 25,5 milhões de reais nos repasses mensais.

“Esses recursos resultaram de um importante processo de pactuação local (envolvendo dirigentes dos hospitais e gestores do SUS), com o objetivo de qualificar a inserção desses hospitais na rede de atenção à saúde, seja pela ampliação da sua oferta de serviços à população, segundo a sua capacidade instalada e necessidades de saúde locorregionais, seja pela necessidade de garantir um financiamento compatível com a prestação de serviços de excelência aos usuários do Sistema Único de Saúde”, destaca o chefe de Serviço de Contratualização Hospitalar, Fábio Landim.

Além disso, no contexto do PRHOSUS, os valores também objetivam ampliar e qualificar a oferta de ações e serviços de média e alta complexidade dessas unidades hospitalares ao SUS. “Importante destacar que os valores foram definidos a partir de pactuações locais, envolvendo os dirigentes desses hospitais e respectivos gestores de saúde do SUS, com formalização prevista por meio de instrumentos contratuais (contratualização SUS)”, detalha Fábio Landim.

Em 2023, outros cinco hospitais da Ebserh foram contemplados com recursos incorporados ao Teto MAC de estados e municípios, totalizando mais de R$ 168 milhões de reais anuais. Na oportunidade, receberam a verba o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI) HU-UFPI; Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), e do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf).

Além dos repasses oriundos do MEC e do MS, alguns estados e municípios, entes contratantes dos hospitais universitários federais para a prestação de serviços de saúde no âmbito do SUS, também destinam recursos para o custeio dessas unidades, por intermédio de suas respectivas secretarias de saúde.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Coordenadoria de Comunicação Social da Ebserh