Ebserh retoma diálogo e propõe reajuste de 10,38% e indenização sobre insalubridade visando Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2023

Brasília (DF) – Nesta quarta-feira, 9, representantes da Ebserh reuniram-se com a Comissão de Negociação dos empregados e retomaram as tratativas para a construção do Acordo Coletivo de Trabalho. Foi apresentada uma nova proposta, com reajuste de 10,38% na tabela salarial para todos os empregados, a ser aplicado a partir de março deste ano, sem retroatividade.

A Ebserh também propõe mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade do salário-base para o salário mínimo a partir de março deste ano, com a implementação de uma Parcela Fixa de Natureza Indenizatória (PFNI), não reajustável. Isso evitará perdas para os empregados afetados pela mudança, ou seja, aqueles admitidos até 31 de julho de 2019.

Para exemplificar a mudança, um empregado que recebe R$ 10 mil e tem 40% de insalubridade sobre o salário-base, ou seja, R$ 4 mil, passaria a ter um percentual de 40% de insalubridade sobre o salário mínimo, ou seja R$ 484,80, mais R$ 3.515,20 de Parcela Fixa de Natureza Indenizatória não reajustável, totalizando os mesmo R$ 4 mil recebidos anteriormente. Além disso, ele fará jus ao reajuste de 10,38% sobre o salário base, como todos os demais empregados.

O reajuste e a PFNI previstos na proposta só poderão ser implementados mediante aceitação da mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade do salário-base para o salário mínimo, pois se trata de contrapartida à mudança da base de cálculo do adicional de insalubridade.

De acordo com o diretor de Gestão de Pessoas da Rede Ebserh, Rodrigo Barbosa, a proposta é fruto de muito esforço da gestão da Ebserh, sendo possível devido ao fim da vigência da Lei Complementar nº 173/2020, que vedava a concessão de qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração até o dia 31 de dezembro de 2021. “Por conta da vigência da Lei Complementar nº 173/2020 nos anos anteriores, não podemos oferecer retroativo aos empregados. Sobre a insalubridade, reiteramos a importância do momento de negociação, que ainda permite oferecer alguma medida de compensação para os empregados com a mudança proposta, antes que nos seja imposta eventual determinação judicial ou por órgão de controle. Estamos abertos ao diálogo e confiantes em um acordo”, afirmou Barbosa.

As negociações haviam sido suspensas em comum acordo após audiência de conciliação com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), designada pela ministra Delaíde Miranda, no dia 29 de junho do ano passado, em razão do contexto imposto pela pandemia de covid-19.

Participaram da reunião representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Fenadsef), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS).

Para saber mais, os empregados podem ver a proposta completa na página da Ebserh na intranet.

Sobre a Rede Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

Devido a essa natureza educacional, os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde das regiões em que os hospitais estão inseridos, mas se destacam pela excelência e vocação nos procedimentos de média e alta complexidades.

Coordenadoria de Comunicação Social da Rede Ebserh/MEC

Foto: Proposta da Ebserh foi apresentada para representantes das entidades sindicais