Ebserh e Conab iniciam tratativas da chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar no HUSM

Santa Maria (RS) – O acordo de cooperação técnica para aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar pelo Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), avança para novas etapas. No dia 29 de outubro, a gestão HUSM reuniu-se com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e cooperativas de agricultores do Rio Grande do Sul. O edital deve ser divulgado em breve.

A reunião teve como objetivo aproximar as cooperativas e a gestão do hospital para a construção de uma chamada pública que definirá os critérios e orientações para os interessados em participar. No acordo de cooperação técnica firmado em agosto desse ano, 30% do total de recursos para a compra de alimentos será destinado para a aquisição de gêneros oriundos da agricultura familiar.

Participaram da reunião o superintendente do HUSM-UFSM, Humberto Palma, a Gerência Administrativa e os setores de Nutrição e de Hotelaria do hospital, além de representantes da Conab e de 12 cooperativas de diversos municípios do Rio Grande do Sul.

Na ocasião, o HUSM apresentou dados sobre os principais alimentos consumidos na instituição, e as quantidades, de acordo com as dietas enterais dos pacientes. A Conab apresentou o Plano de Aquisição de Alimentos (PAA) e as etapas necessárias para a construção da chamada pública que selecionará as cooperativas que irão fornecer os alimentos ao hospital.

“Aproveitamos o momento para distribuir um formulário para coletar os dados do que as cooperativas produzem, quantidade e período de safras, para compor a chamada posteriormente”, informou Milena Mantelli, representante da Conab.

O superintendente do HUSM, Humberto Palma, salientou a importância do início das tratativas do projeto. “Com relação ao tema da agricultura familiar, são vários aspectos muito importantes, pois temos a questão ambiental, econômica e da saúde. Como o hospital é um agente público que presta assistência, ensino, pesquisa e extensão, o HUSM também contribuirá para a economia da região, além de beneficiar a saúde dos usuários do hospital universitário com alimentos de qualidade”, destacou o gestor. 

Os interessados devem ficar atentos para a divulgação da chamada pública, que ocorrerá em breve.

Agricultura familiar 

O Termo de Cooperação Técnica assinado entre a Ebserh e a Conab implementa a Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no HUSM. A iniciativa está em conformidade com a Lei nº 14.628/2023 que estipula, ao menos, 30% dos recursos destinados à compra de gêneros alimentícios pela administração pública para aquisição de produtos de agricultores familiares. A Conab é uma empresa pública vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

 O Termo tem duração inicial de 48 meses, podendo ser prorrogado conforme a necessidade das partes envolvidas. Dentre os benefícios esperados estão o aumento da participação da agricultura familiar nas compras do Hospital, melhoria na transparência das compras públicas, com a disponibilização de informações sobre a participação da agricultura familiar, e promoção de circuitos curtos de produção e consumo, favorecendo a economia local e a sustentabilidade. 

Sobre a Ebserh 

O HUSM-UFSM faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação. 

Redação: Paola Caracciolo, com informações de Andreia Pires

Coordenadoria de Comunicação Social da Rede Ebserh