Ebserh debate o fortalecimento do SUS em reunião da Andifes

Brasília (DF) - O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, participou, nesta quarta-feira (25), da reunião temática de educação e saúde da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O encontro foi realizado na sede da instituição em Brasília e teve como tema o "Ordenamento da formação em saúde: uma agenda interministerial para o fortalecimento do SUS". 

Em sua apresentação, Arthur Chioro ressaltou a rápida aprovação no Congresso Nacional do projeto de lei complementar (PLP 72/2024), que passa a considerar como Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) as transferências de recursos do Ministério da Saúde para despesas dos hospitais universitários federais em custeio e investimento. A matéria aguarda sanção presidencial e permitirá que os recursos sejam incluídos no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde.

O texto garante maior segurança jurídica para que o Ministério da Saúde destine recursos discricionários e de emendas parlamentares para os hospitais universitários federais e para Ebserh estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Na avaliação de Chioro, a medida permitirá mais investimentos e melhor atendimento pelo Sistema Único de Saúde nos hospitais universitários federais do país.

“Para, de fato, alcançarmos esse objetivo, criamos na Ebserh o Catálogo de Emendas. O documento é um instrumento para auxilio na captação de emendas e relacionamento com
parlamentares e reúne R$ 1,6 bilhão em demandas para que a gente possa fazer os pleitos por recursos de forma mais planejada com Ministério da Saúde para a execução obrigatória de 50% dessas emendas na área da saúde”, explicou Chioro.

O presidente da Ebserh fez um balanço da empresa e destacou que atualmente é a quarta maior estatal do país com mais de 66 mil funcionários. Destes, 74% são celetistas contratados por meio de concurso público atuando em 45 hospitais universitários federais em todas as regiões do país.

Coordenadoria de Comunicação Social da Ebserh