Curso promovido pela Ebserh aprimora as avaliações biopsicossociais e avança na cultura de inclusão para pessoas com deficiência

Brasília (DF) – Uma parceria entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possibilitou a oferta de um curso de Avaliação Biopsicossocial da Pessoa com Deficiência (PCD) com 60 vagas para profissionais indicados pela Ebserh. A capacitação é a primeira ação relativa à parceria entre as instituições e representa um avanço cultural na integração das pessoas com deficiência na Ebserh.

A avaliação biopsicossocial é um procedimento técnico de verificação que busca avaliar os direitos das pessoas com deficiência, como forma de identificar individualmente de que modo ela desabilita ou prejudica a autonomia plena na vida profissional e cotidiana, entre outros aspectos de sobrevivência como biológicos e psicológicos.

O curso foi iniciado nesta segunda-feira, 15, e segue até quarta, 17, no espaço de aprendizagem da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Por meio da capacitação, será possível avaliar todos os novos trabalhadores pessoas com deficiência da estatal, conforme o que prescreve a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015), observando a avaliação biopsicossocial.

A formação tem duração de 50 horas-aula, de forma a permitir a realização da avaliação biopsicossocial unificada de deficiência, no âmbito da Rede Ebserh, por meio de atuação em comissão própria estabelecida no campo de cada Hospital Universitário Federal (HUF) e da Administração Central.
Ao todo, o curso conta com três etapas: A primeira, online, aconteceu entre os dias 19 e 23 de fevereiro. A segunda teve o apoio do ambiente virtual de aprendizagem da Ebserh, a 3EC, na qual desenvolveram-se atividades avaliativas e materiais complementares; e a terceira etapa, de forma presencial, é a atual, com simulação realística da aplicação da avaliação biopsicossocial, com apoio de tutores convidados.

Recentemente, a Ebserh também discutiu, junto com a SNDPD e os Ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos e da Cidadania a possibilidade de os hospitais da Rede serem credenciadores da avaliação biopsicossocial.

Declarações

Durante a mesa de abertura do curso, a coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas da Ebserh, Eloá Junqueira, ressaltou o momento significativo. “Esse não é mais uma capacitação na história da Ebserh. É, de fato, mais um passo para que possamos fazer essa transformação, essa mudança na cultura, para a busca da efetiva inclusão de todas as pessoas com deficiência na Empresa”, declarou.

De acordo com a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, com a avaliação biopsicossocial é possível avançar nas políticas de inclusão e equidade. “Com essa avaliação a gente vai conseguir apontar quais são os elementos, os recursos pedagógicos, metodológicos, equipamentos e suporte, todos os mecanismos necessários para a equidade social, para garantir o pleno desenvolvimento, sem superestimar a capacidade ou superproteger”, afirmou.

A diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do MDHC, Naira Gaspar, se dirigiu aos participantes. “O instrumento que vocês conheceram na parte teórica e vão manejar esses dias pode ser o melhor do mundo, mas nada vai adiantar se nós não nos dispusermos a mudar o olhar, a passarmos a entender as pessoas não simplesmente como corpos com impedimento. Esse é o desafio de agora e por isso precisamos investir muito na formação”.

Para o assessor da Presidência do INSS, Jorge Og Vasconcelos, o objetivo final da parceria que possibilitou o curso é ampliar o direito das pessoas com deficiência ou facilitar que o acesso a esses direitos seja cada vez mais fluido. “Estamos aqui presentes não só para prestigiar o evento, mas para participar e construir. É um momento muito esperado, pela conjunção [de esforços] pelo acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas do Governo Federal”, afirmou Vanconcelos.

A abertura contou ainda com a presença do coordenador-geral de Diversidade e Interseccionalidade do MDHC, Raul de Paiva Santos.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Coordenadoria de Comunicação Social/Ebserh