Atualizações na área jurídica da Ebserh visam maior proximidade com a gestão dos hospitais

Brasília (DF) – Regionalizar os serviços e aprofundar a relação de confiança com os gestores. Esse é o objetivo principal das alterações que estão em andamento na estrutura organizacional do departamento jurídico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Durante a Jornada Ebserh, que acontece entre os dias 11 a 13 de novembro, representantes da área jurídica apresentaram mudanças na estrutura organizacional do setor e promoveram uma troca de experiências com superintendentes e gerentes de todo o país.

Desde 2021, o órgão de assessoramento jurídico da Ebserh vem passando por ajustes para melhor se adequar às necessidades da administração central e dos hospitais universitários federais. Foi nesse ano que a área jurídica se tornou centralizada do ponto de vista gerencial e com a coordenação ligada à presidência, contando com um modelo de atuação em áreas especializadas e lotação operacional em cada hospital.

A Consultoria Jurídica tem o papel de apoiar, assessorar e conformar as ações feitas pela gestão de cada hospital universitário, para garantir o direito da população à saúde.  Apesar das mudanças já realizadas há alguns anos, foi identificada a necessidade aproximar o setor da realidade de cada hospital. “Nós temos uma rede super heterogênea e que nos demanda atuação peculiar, um olhar cuidadoso, pontual, mas que entende antes de tudo o que vive cada um desses hospitais”, explica o coordenador da Consultoria Jurídica, Thiago Cardoso.

Para a superintendente do HU-UFMA, Joyce Lages, o novo modelo permitirá que a alta gestão tenha um apoio maior de um grupo de advogados para assessorar aquela unidade. "Trazendo para o cotidiano, considerando o dia a dia do hospital, teremos respostas mais rápidas com um acesso mais próximo, mesmo que seja virtual. Teremos um advogado que vai auxiliar em tempo oportuno, com processos mais qualificados e certamente o hospital estará dentro de uma maior conformidade do ponto de vista jurídico", relata Joyce.

Melhorias realizadas

Um dos pontos principais é a criação do serviço jurídico de conformidade. “Nosso objetivo é criar vínculos, confiança e entender mais sobre os hospitais, para que possamos pensar em soluções jurídicas viáveis, inovadoras e interessantes para os hospitais universitários”, explica a chefe de Serviço Jurídico de Conformidade, Bruna Ibiapina.

Além do novo serviço, outros pontos foram levantados para melhorias, como a instituição de uma divisão de controladoria jurídica para otimizar o apoio administrativo e a modernização com processos eletrônicos.

No modelo anterior, um assessor poderia atender alguns hospitais, mas também era vinculado a uma área finalística. Agora, um assessor jurídico atuará com foco em um grupo pequeno de forma exclusiva, para poder atender às demandas cotidianas e urgentes. Dessa forma, há uma aproximação direta com a gestão de cada hospital, contribuindo para melhores resultados que promovam uma atuação jurídica mais ágil e eficiente nos hospitais universitários, assegurando suporte estratégico e soluções personalizadas para cada unidade.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Redação: Mayara Dias, com revisão de Danielle Campos.

Coordenadoria de Comunicação Social/ Ebserh