Informações
Desde 2019 a Ebserh pactua a execução das principais receitas e despesas dos Hospitais Universitários Federais – HUFs, que compõem a Rede, por meio da formalização de Contratos de Objetivos anuais.
Em 2023, com a publicação do Decreto 11.674/2023 e da Portaria 2.884/2023, a Administração Central da Ebserh identificou a necessidade de revisitar os instrumentos relacionados ao Planejamento da Rede Ebserh, nesse contexto e conforme estabelecido no Decreto citado, o Contrato de Objetivos passará a tratar da Relação entre a Ebserh e o Ministério da Saúde.
Assim, para o exercício de 2024 a relação entre Administração Central e HUFs foi estabelecida por meio do Acordo Organizativo de Compromissos (AOC), que permanece como objeto criar condições materiais e institucionais para o Hospital aprimorar suas atividades relacionadas ao ensino, pesquisa, inovação e extensão, além da promoção de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS.
A pactuação realizada entre a Administração Central e os HUFs busca melhorar a eficiência e sustentabilidade da Rede com a otimização da gestão e acompanhamento das receitas e despesas de cada Unidade.
Para a elaboração do Planejamento é realizado um levantamento de necessidades de cada unidade hospitalar, seguido de uma priorização das demandas, com vistas às melhores práticas de gestão, ensino, pesquisa e assistência hospitalar de qualidade. As demandas priorizadas e validadas são elencadas no referido instrumento de pactuação.
Com isso, a Ebserh fomenta a construção de um planejamento para aplicação de recursos atrelado ao alcance de objetivos, com metas pré-estabelecidas e alinhadas à estratégia da Empresa, permitindo, ainda, a sustentabilidade econômico-financeira, transparência, o monitoramento e o controle das receitas e despesas de cada HUF. Para acessar os Acordos vigentes e os Contratos de Objetivos celebrados nos anos de 2021 a 2023, basta clicar no Hospital de interesse. Caso queira acessar os Contratos pactuados em 2019 e/ou 2020 basta solicitar através do Fala.Br, na modalidade “Acesso à Informação”.