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Manual - Análise de Prestação de Contas de Convênios
Publicado em
21/03/2022 19h57
Atualizado em
21/03/2022 20h19
O presente Manual de Análise de Prestação de Contas de Convênios tem por finalidade ordenar os procedimentos a serem seguidos pelos servidores e colaboradores envolvidos na fase de prestação de contas de processos celebrados no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS.
Ressalte-se que este documento não substitui o texto legislativo, nem se confronta com deliberações dos órgãos de controle externo, sendo indicado que na menor dúvida, recorra-se ao exame da fonte legal, administrativa ou jurisprudencial relacionada.
Manual - Análise de Prestação de Contas de Convênios - SEI 0977180
Anexos:
Modelo Parecer Técnico e de Alcance Social - SEI 0785785
Modelo de Relatório de Conformidade Financeira - SEI 0785794
