MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
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Reconhecimento e Ratificação de Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2020

Processo nº 59412.000067/2020-05

RATIFICAÇÃO

RATIFICAMOS a declaração de Dispensa de Licitação n.º 01/2020CEST-PB/DNOCS(SEI nº 0494888), tendo como arrimo a manutenção dos termos, despachos e pareceres do presente processo. Autorizamos a publicação na imprensa oficial, nos moldes previstos no art. 26, caput da Lei 8.666/93.

Documento assinado eletronicamente por Francisco Mariano, Coordenador Estadual na Paraíba - Substituto, em 07/02/2020, às 16:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.dnocs.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0494975 e o código CRC 4AF7C95E.