Estrutura Organizacional
Estrutura Organizacional
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS tem sua estrutura organizacional amparada pelo Decreto nº 4.650/2003 e Decreto nº 8.895/2016, em conformidade com a Lei nº 4.229/1963 e a Lei nº 10.204/2001. Com a alteração da estrutura do Governo Federal, em 2019, por meio da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e do Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, o Órgão passou a ser uma autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
O Regimento Interno da instituição foi aprovado pela Portaria nº 43/2017/DG/GAB e alterada pela Portaria nº 209/2018/DG/GAB, detalhando a atual estrutura organizacional da autarquia, com as novas denominações oficiais e siglas das áreas e setores do órgão, bem como suas respectivas competências.
Já a Diretoria Colegiada, órgão de direção superior do DNOCS, tem competências previstas no seu Regimento Interno, aprovado através da Resolução nº 01, de 28 de março de 2017.
Por fim, o Comitê de Governança, Gestão, Controle e Riscos é a unidade responsável por aprovar o Plano Estratégico Institucional.
Ao final da imagem da Estrutura Organizacional do Órgão, estamos disponibilizando um link de acesso ao Organograma, atualizado em março de 2021.
