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Relatório mostra regularização fundiária
Relatório da Comissão de Regularização Fundiária, vinculada à Diretoria de
Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS, mostra de forma atualizada a
situação de irrigantes que ocupam lotes em perímetros irrigados administrados
pelo Departamento, no tocante a regularização fundiária, visando a entrega de
título de posse de lotes a cada um deles.
Do universo de 7.267 irrigantes assentados, em 31 perímetros trabalhados,
situados no semi-árido nordestino, 1.643 produtores já receberam a carta de
posse da terra. Outros 770 estão com propostas em cartório, esperando liberação
para que possam ser regularizados e receber o título de proprietário. Em fase
preliminar de elaboração estão 961 colonos e 3.893 na condição de projeto a
elaborar.
Dos 1.643 títulos de lotes agrícolas entregue pelo Dnocs, 1.500 deles foram
viabilizados na gestão do engenheiro Eudoro Santana à frente do Órgão desde
2003. A meta almejada pela Direção Geral é a de entregar até o final do governo
Lula, 7 mil e 165 títulos definitivos de posse da terra a pequenos produtores,
técnicos e empresários.
Para Eudoro Santana , a entrega de títulos a esses trabalhadores é uma
importante conquista social. '' É uma dívida que o Dnocs está resgatando para
com esses produtores''. Segundo ele, a titulação das terras é uma necessidade
para os que nela trabalham e moram, e que precisam dessa regularização para
melhor desenvolver suas atividades agrícolas com mais tranqüilidade.