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DNOCS destina recursos para regularização de terras em Pernambuco
O consultor do DNOCS, Rubem Lopes, que esteve em Recife(PE) para assinatura de
convênios entre o Departamento e outras instituições ligadas a problemas
fundiários, afirmou que o DNOCS vai destinar R$ 820 mil para custear a
regularização dos imóveis de Pernambuco que serão desapropriados para a
construção dos canais do projeto de integração do rio São Francisco com outras
bacias nordestinas. A atividade a ser desenvolvida é a titulação das
propriedades que serão indenizadas.
O objetivo é evitar o surgimento de qualquer tipo de tensão social na região
onde os imóveis serão desapropriados, que correspondem, nesta primeira etapa,
aos municípios de Floresta, Custódia, Cabrobó, Salgueiro e Verdejante. A
intenção do DNOCS também é evitar o surgimento de conflitos jurídicos envolvendo
o processo de desapropriação das terras, através de uma ação voluntária
possibilitando que as famílias recebam as indenizações. Segundo Rubem Lopes, os
R$ 820 mil são apenas um complemento ao orçamento de R$ 12 milhões do Incra, que
serão destinados aos processos de desapropriações e medição das propriedades.