Notícias
DNOCS regulariza irrigantes no Piauí
O DNOCS está efetuando a regularização fundiária de todos os irrigantes
assentados em perímetros irrigados implantados pelo Departamento no semi-árido
nordestino. No Estado do Piauí, 876 irrigantes ocupam áreas em sete perímetros ,
desse total, 252 já estão devidamente regularizados, fato acontecido desde o
início das ações de irrigação pelo Dnocs até o ano de 2004. Ressalte-se que
parte dessas regularizações deu-se na atual administração do órgão iniciada em
2003. Com os trabalhos intensificados, em 2005, foram regularizados mais 82
irrigantes e em 2006 outros 25 ganharam esta condição.Com processos em cartório
esperando liberação para contratação, encontram-se 44 colonos. 01 está em
andamento e 472 em fase de elaboração, totalizando 876 irrigantes.
Em virtude da lentidão na agilização da regularização fundiária dos irrigantes,
uma das primeiras medidas do engenheiro Eudoro Santana, ao assumir a
Direção-Geral do Dnocs, foi acelerar esse trabalho, pois não concebia um
produtor sem o título de posse da terra, documento importante para o acesso ao
crédito bancário. Como a maioria dos irrigantes estavam em situação irregular,
ele determinou que fosse criada uma comissão de regularização fundiária no
âmbito da Diretoria de Desennvolvimento Tecnológico e Produção para equacionar
esse entrave. Hoje, essa comissão, após estudos realizados em todos os
perímetros, vem agilizando de forma positiva e em tempo hábil, a situação
desses produtores rurais, a fim de que eles tenham condições para desenvolver
seus lotes irrigados.