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DNOCS/RN apresentará projeto da Barragem Bujari ao Ibama
O coordenador estadual do DNOCS/RN, Marcílio Lucena, a convite do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA,
participará de uma reunião na sua sede em Brasília/DF, na próxima quarta-feira,
dia 14, às 14h30, para tratar do Licenciamento da barragem Bujari, a ser
localizada entre os municípios de Nova Cruz/RN e Campo de Santana/ PB.
O IBAMA justifica que, para a análise da solicitação de licença prévia,
formulada pelo DNOCS, será necessária a elaboração do estudo ambiental por termo
de referência apropriado. Por conseguinte, é imprescindível conhecer o projeto,
discutir as prováveis ações impactantes e perceber os eventuais impactos
ambientais decorrentes da construção da Barragem.
A reunião tem como pauta, apresentação dos técnicos do órgão envolvidos no
trabalho; apresentação do projeto básico; dúvidas e esclarecimentos; breve
explanação sobre condução processual; provável calendário de trabalho e total de
tempo estimado.
Por fim, será firmado um Convênio entre o DNOCS e o governo do estado do Rio
Grande do Norte, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos – SERHID, para
elaboração dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de
Impacto do Meio Ambiente (RIMA), após a emissão da outorga do termo de
referência, elaborado pelo IBAMA, e do certificado de sustentabilidade de obras
hídricas (CERTOH), pela Agência Nacional de Águas (ANA).