Estudo mostra que Comissões Gestoras otimizam o uso dos recursos hídricos

Um diagnóstico sobre a implantação de comissões gestoras do
sistema formado pelos açudes Brumado e Rio do Paulo, integrantes
da bacia do rio de Contas, no sudoeste da Bahia, foi elaborado pelos
técnicos do DNOCS Carlos Manoel Santana Braga e Raimundo Goethe
Peixoto Junior. O trabalho, em formato de monografia, foi apresentado
ao Curso de Especialização em Gerenciamento dos Recursos Hídricos
da Universidade Federal da Bahia.

Segundo o documento, a experiência das últimas décadas revelou que
a administração pública é frequentemente alheia aos interesses locais
dos usuários da água e, com o aumento da demanda, começaram a
surgir os conflitos e o setor hoje requer nova abordagem no seu
gerenciamento. Esse processo de mudanças está sendo incrementado
no DNOCS com a criação de comissões gestoras que mudam a
condição do usuário, antes beneficiário passivo, para co-gestor,
tomando decisões no processo de gerenciamento da oferta, do uso e
na preservação dos recursos hídricos.

Esse processo se encontra em pleno andamento no DNOCS onde já
foram instaladas aproximadamente 60 comissões gestoras em açudes
espalhados pelo semi-árido nordestino. O diagnóstico efetuado pelos
técnicos do DNOCS, tendo como fonte informativa as comissões
gestoras dos açudes Brumado e Rio do Paulo, conclui que a
experiência de gestão participativa com intermediação dos órgãos
estatais é um processo que seduz as sociedades democráticas e que
na prática a elegeram como sendo uma das suas mais fortes
características.

No caso dos açudes Brumado e Rio do Paulo a participação direta
desses atores somente foi efetivada com a crise vivida pelos usuários a
partir de 1994 quando o primeiro reservatório começou a manter baixos
níveis de acumulação, necessitando de medidas de racionalização do
consumo para poder atender às demandas. A Comissão Gestora
conseguiu que os usuários, mesmo competindo entre si, passassem a
se reunir com regularidade para discutir a alocação da água e o uso
racional. Dessa forma, os municípios de Rio de Contas, Livramento de
Nossa Senhora e Dom Basílio – componentes da bacia do rio de
Contas – puderam usufruir de uma melhor garantia de acesso aos
recursos hídricos provenientes daqueles reservatórios.