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Dnocs promove oficina de trabalho
A Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico do DNOCS promove no auditório da
Administração Central, a III Oficina de Trabalho do Programa de Transferência de
Gestão, cuja finalidade principal visa encontrar caminhos inovadores para
superar entraves na gestão participativa e na transparência da aplicação de
recursos públicos do Programa Piloto de Investimento (PPI ) e do Programa
Plurianual ( PPA ), como parte do Programa de Transferência de Gestão ( PTG )
dos perímetros irrigados conviniados pelo DNOCS na região Semi-Árida nordestina.
A oficina recebe a consultoria da técnica do Ministério da Integração Nacional
Júnia Leonel e dirigida a gerentes executivos, presidentes de associações e
comissões de fiscalização responsáveis por perímetros que contam com recursos
oriundos desses dois programas do Governo Federal.
Esse tipo de trabalho está sendo realizado mensalmente pelo DNOCS e vem
apresentando significativos avanços na superação dos entraves encontrados pelos
perímetros na consecução do programa. Em relação à I Oficina realizada em
agosto passado, o que era tido como entrave para alguns, como a dificuldade no
pagamento da tarifa elétrica, inclusive com corte do benefício pela
concessionária, segundo depoimento de gerentes dos perímetros, deixa de ser
entrave, como no caso do perímetro Araras Norte ( CE) que resolveu uma
pendência de vários anos com a concessionária do Estado. Outros avanços
alcançados estão no acesso ao crédito junto a bancos oficias.
Para a DP, a oficina funciona como meio de buscar novos caminhos, de
capacitação, nivelamento de informações, permite uma troca de experiência,
é propositiva, fortalece a criação de parcerias e o encaminhamento conjunto.
Como exemplo de encaminhamento para debate na IV Oficina programada para o mês
de novembro, consta o problema relacionado à isenção do imposto ICMS para a
tarifa elétrica nos perímetros irrigados.
A oficina teve início dia l8 e segue até o dia 20, com discussão de temas, tais
como, informes sobre liberação de recursos, socialização sobre estratégias dos
planos de ação para transferência de gestão, acordos e encaminhamento para a
próxima oficina. E reflexão conjunta dos avanços alcançados pelos perímetros até
o momento.