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Dnocs promove Seminário de capacitação de Comissão Gestora
A Coordenadoria Estadual do Dnocs no Rio Grande do Norte –
CEST/RN, realiza de 26 a 28 próximo, seminário para formação de
comissão gestora dos açudes públicos de Marechal Dutra
(Gargalheiras) , em Acari ; Cruzeta, em Cruzeta e Sabugi, no município
de São João do Sabugi.
Ressalte-se que toda comissão gestora é formada por um grupo de
pessoas representativas dos usuários e dos diversos segmentos da
sociedade civil organizada. Tem por papel a gestão colegiada das
águas dos reservatórios, de modo a satisfazer, na medida do possível,
as necessidades da população local, respeitando o bem comum e a
defesa da natureza, tendo o consumo humano como principal
prioridade e despertar o cuidado com os reservatórios e outros
sistemas hídricos, como áreas de preservação permanentes.
Os princípios que fundamentam a existência dessas comissões são de
caráter de bem público das águas, a consideração de que o Estado tem
o papel de administrador deste bem patrimonial e o convencimento
que o melhor modo de atender os interesses comuns no uso das
águas, é uma gestão através da descentralização, da participação
democrática e da integração dos órgãos e serviços públicos e sociais
que, direta ou indiretamente, se relacionam com esta gestão.
Por ocasião da abertura do seminário, dia 26, no Clube Municipal de
Acari, o coordenador da CEST/RN, Marcílio Lucena proferirá palestra,
quando vai abordar o tema “Contexto da Gestão dos Recursos Hídricos
no RN” . Dia 27, o evento prossegue em Cruzeta, no escritório do
Dnocs. O encerramento acontece dia 28, no Centro de Treinamento de
São João do Sabugi, quando serão instituídas as comissões gestoras
dos açudes foco do seminário.
Participam do encontro, além do coordenador estadual, assessor da
Direção Geral do Dnocs e coordenador de recursos hídricos do Órgão,
João Lúcio Farias de Oliveira; Fátima Catunda, consultora do IICA, que
dará palestra sobre “Metodologia de Gestão nos açudes e Diagnóstico
Institucional” e de técnicos deste Departamento.