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Encontro DNOCS e ANA define Parcerias
Equipes técnicas do DNOCS e da Agência Nacional de Águas (ANA)
estiveram reunidas em Brasília durante os dias 02 e 03 de fevereiro,
com o fim de fortalecer a parceria entre as duas instituições. Os
objetivos propostos foram os de nivelar as equipes sobre os trabalhos
que estão sendo desenvolvidos pelos dois órgãos voltados para a
gestão participativa dos recursos hídricos no semi-árido, identificar
linhas de ação complementares, definir estratégias e áreas prioritárias,
definir plano de trabalho para implementação de ações conjuntas e
instalar um grupo permanente de articulação.
O que esses órgãos querem é ampliar e consolidar a gestão
participativa dos açudes, que visa apoiar a estruturação e o
funcionamento de comissões gestoras na área de influência desses
açudes, que tem se constituído uma eficiente estratégia de gestão para
o semi-árido. Deverá também ser constituído um fundo específico,
sugerindo a criação de linha de financiamento no Proágua II -
Programa de Gestão Participativa da Água no Semi-Árido. Para isso,
será preciso apoiar a articulação institucional para legalizar o grupo de
gestão em recursos hídricos no DNOCS e capacitar equipes técnicas e
comissões gestoras em geoprocessamento, metodologias
participativas, negociação de conflitos, planejamento estratégico e
operação dos reservatórios, entre outras especificações.
Em contrapartida, o DNOCS terá participação no Sistema Nacional de
Informações, integrado com os estados, para uma padronização
nacional e credenciamento para conceder outorga da água para
implementar a aqüicultura em seus reservatórios, além de ser fonte
primária de informações nos 500 reservatórios de diferentes portes que
estão sendo monitorados.
Segundo o Diretror-Geral do DNOCS, Eudoro Santana, que participou
também da reunião de diretores, foram propostas a criação de uma
diretoria, gerência ou setor na estrutura do Departamento, específico
para gestão de recursos hídricos e sua inserção no Proágua II no que
concerne a reestruturação institucional, obras de recuperação e
aquisição de equipamentos.