Prefeitura de Coremas reivindica áreas do DNOCS para instalação de unidades sociais

O diretor geral do DNOCS, Walter Gomes de Sousa, recebeu, hoje, em seu gabinete, os parlamentares paraibanos Benjamim Maranhão (deputado federal) e Divaldo Vanderley (deputado estadual) e o prefeito de Coremas, Antônio Lopes, que reivindicaram a cessão de uso de terras pertencentes a esse órgão federal em áreas urbanas daquele município da Paraíba.

Acompanhados do coordenador da CEST-PB, Avanir Ponce Braga e do assessor parlamentar Manuel Noia, as autoridades políticas pleitearam a cessão de lotes incluídos na área pertencente ao DNOCS assim definidas: 2,87ha para construção de um ginásio esportivo; um hectare para instalação de uma unidade de saúde e 0,5 ha onde existe um campo de futebol para construção de uma creche.

O diretor geral ressaltou a importância dessas obras para o desenvolvimento de Coremas. No entanto, afirmou que o processo deverá contemplar todos os parâmetros legais, como levantamento da área através de medição e se as terras pertencem oficialmente à instituição, as condições de imóvel não funcional e o modo de repasse obedecendo as normas específicas de alienação de terras públicas, se no casso cabe cessão ou venda dos imóveis.

Na reunião, ficou acordado que deverá ser assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o DNOCS e a Prefeitura de Coremas, para possibilitar os trabalhos de levantamento e medição dessas áreas, procurando, assim, agilizar o processo e definir o modo de repasse, obedecendo os trâmites legais.