DNOCS sugere na Casa Civil benefício para os pescadores dos seus reservatórios

O DNOCS, preocupado com a situação dos pescadores nesse período de estiagem
quando os açudes não
tiveram recarga de água, apresentou na Casa Civil da Presidência da República,
em Brasília, uma sugestão de
benefício à essa classe, através do coordenador de Pesca e Aquicultura, Pedro
Eymard Mesquita e da chefe
da equipe de Fomento e Produção, Daury Gabriel de Sousa.

Segundo a proposta, a Lei de Pesca (nº11.959/2009) prevê fenômenos naturais,
como a seca, como uma
possibilidade de defeso e consequente recebimento do benefício. No entanto, uma
portaria do Ibama só prevê
o pagamento do seguro quando há piracema (período de reprodução dos peixes).

Com esse volume de água nos reservatórios do Ceará e de outros estados
nordestinos, não há reprodução. De
acordo com as análises, há um vácuo normativo e é preciso que os ministérios do
Meio Ambiente e da Pesca
reconheçam que os pescadores estão prejudicados por causa da seca e que essa é
uma questão política. A
sugestão seria algo assemelhado ao seguro safra, que beneficia agricultores.

O DNOCS, segundo Pedro Eymard Mesquita, tem um importante papel na preservação e
conservação dos
recursos hídricos do Nordeste e da pesca e aquicultura nesses mananciais. É de
sua responsabilidade povoar e
repovoar os açudes públicos federais com alevinos das mais diversas espécies e
melhor qualidade genética,
objetivando manter a piscosidade dos reservatórios e a variabilidade genética
das espécies. Para isso, tem
permanentemente capacitado técnicos, piscicultores, pescadores artesanais e
estudantes. Tem, ainda, apoiado
o desenvolvimento de atividades de pesquisa nas diversas áreas ligadas à pesca e
aquicultura.