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Técnicos do DNOCS participam de Oficina para elaboração do PPA 2015 a 2019
Começou na última quarta-feira (22/04) o Ciclo de Oficinas visando a Elaboração
do Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019 (PPA 2016-2019). A
ação é uma iniciativa da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
do Ministério do Planejamento (SPI/MP), com o apoio da Escola Nacional de
Administração Pública (Enap) e envolve os Ministérios responsáveis por Programas
Temáticos e órgãos a eles vinculados, visando a elaboração conjunta e
participativa de objetivos e metas para discussão com os demais Ministérios
envolvidos.
Estas oficinas visam uma reflexão a partir dos Eixos e das Diretrizes
Estratégicas estabelecidas para o período, com execução a partir da definição de
metas estruturantes e exequíveis e considerando propostas da sociedade e dos
órgãos setoriais.
Dia 22/04 – Oficina do Programa Desenvolvimento Territorial (atual 2029 -
Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária).
Participaram o Ministério da Integração Nacional, através de sua Secretaria de
Desenvolvimento Regional – SDR e Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos
Fiscais – SFRI e de seus órgãos vinculados, DNOCS, CODEVASF, SUDAM, SUDENE,
SUDECO) além dos Ministérios da Cidade - MCID, Meio Ambiente - MMA, Ministério
do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, Desenvolvimento
Agrário – MDA, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do
Desenvolvimento.
Considerando que a transversalidade do tema, incluindo assuntos devidos a
diversos programas e Ministérios, serão realizadas videoconferências setoriais
para discussões internas a nível de Ministérios para proposição de objetivos e
metas para o Programa no próximo dia 29/04 em reunião com a SPI.
Estão participando dos trabalhos relativos a este programa as servidoras Raquel
Cristina Batista Vieira Pontes e Josimeuba Josino Soares.
Dia 23/04 – Oficina do Programa Pesca e Aquicultura, da qual participaram o
Ministério de Pesca e Aquicultura e o Ministério da Integração Nacional, através
seus órgãos vinculados, DNOCS,CODEVASF, SUDAM, SUDENE, SUDECO, além Banco do
Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento.
Pelo DNOCS participaram as servidoras Daury Gabriel de Sousa e Josimeuba Josino
Soares.
Dia 29/04 - Agropecuária Sustentável, (agregando os programas Agricultura
Irrigada, Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização e Defesa
Agropecuária) Terá a participação dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MPAPA, da Pesca e Aquicultura - MPA, do Desenvolvimento Agrário
– MDA, Meio Ambiente – MMA, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior – MDIC, da Integração Nacional – MI e suas vinculadas DNOCS, CODEVASF,
SUDECO.
Participarão os servidores Gleicy de Sousa Costa, Patrício Robson dos Santos e
Tereza Neumam Botelho da Paz
Dia 07/05 - Produção e Gestão de Recursos Hídricos (que agrega os programas 2026
- Conservação e Gestão de Recursos Hídricos e 2051 – Oferta de Água com a
participação dos Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Integração
Nacional (Secretaria Nacional de Irrigação, Infraestrutura Hídrica e de Defesa
Civil, DNOCS e CODEVASF)
Participarão os servidores Patrício Robson dos Santos e Katarine Aragão Siqueira
Terminados os trabalhos nos Ministérios responsáveis pelas ações dos programas,
haverá uma segunda rodada de oficinas para sintetizar resultados e discutir
possíveis indicadores para os programas.
A Coordenação Geral de Planejamento e Gestão Estratégica em conjunto com a
Chefia de Gabinete da Direção-Geral estão coordenando o processo.