Termo de referência da CDRU do Platôs de Guadalupe será apresentado ao Ministério

O termo de referência da primeira Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) em projeto de irrigação público, do Platôs de Guadalupe, no Piauí, será apresentado nesta quarta-feira pelo DNOCS à Secretaria Nacional de Irrigação, do Ministério da Integração Nacional. O documento, que já foi objeto de duas audiências públicas na Coordenadoria do DNOCS em Teresina e submetido a consulta no Portal do DNOCS, foi discutido na terça-feira em reunião com o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Júnior.

Participaram da discussão Glauco Mendes, diretor de Infraestrutura, com Berlan Cabral, coordenador de Projetos, o diretor Laucimar Loiola, de Desenvolvimento Tecnológico e Produção, com o coordenador de Irrigação, Douglas Pinto, o engenheiro agrônomo Aluisio Ferro Gomes Filho e o procurador chefe Arlem Queiroz. A apresentação ao secretário nacional de Irrigação, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, por Laucimar Loiola e assessores, consolida o processo de elaboração do termo de referência, que precede o lançamento do edital da CDRU, em data a ser estabelecida de comum acordo com o Ministério da Integração Nacional.

O termo de referência prevê a licitação de uma área de 2.050 hectares por meio da CDRU na qual a empresa vencedora se compromete a investir cerca de R$ 200 milhões em prazo e cronograma estabelecidos, conforme contrato de concessão por 35 anos. Entre outros detalhes, a empresa vencedora do edital se compromete com os investimentos na infraestrutura e assistência técnica a 230 famílias de irrigantes.