Defesa do DNOCS é destaque na apresentação da PNDR e do Prêmio Celso Furtado

A secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração
Nacional, Adriana Melo Alves, anunciou segunda-feira (dia 28), por ocasião do
lançamento da terceira edição do Prêmio Celso Furtado, no BNB, que vai incluir
as propostas de revitalização do DNOCS na nova versão da Política Nacional de
Desenvolvimento Regional (PNDR). Ela citou a chefe de Gabinete do DNOCS, Raquel
Pontes, presente no evento, como uma das autoras do documento de fortalecimento
dos órgãos de desenvolvimento regional que discutiu a importância das
instituições vinculadas ao Ministério da Integração, cujas sugestões prometeu
incluir no PNDR.

O professor Jair Amaral, consultor do BNB, na ocasião, apontou na palestra
de Adriana Melo Alves, de apresentação da PNDR, que mesmo com o discurso o governo não
tem fortalecido os órgãos de desenvolvimento regional com recursos, com o DNOCS
e SUDENE. Também o deputado Chico Lopes e o presidente interino do BNB, Nelson
Antonio de Sousa, destacaram a importância do DNOCS.

“Para que o Nordeste tenha sucesso, ficaria feliz com o DNOCS
reconstituído”, afirmou Chico Lopes em relação ao projeto de lei da
reestruturação da instituição, que, segundo ele, “está nessa lenga-lenga da
burocracia no Planejamento e não tem solução para investir e sair dessa
história”. O deputado acrescentou que a SUDENE precisa de injeção para correr
mais rápido junto com o BNB e SUDENE e com uma reforma tributária”.

“Não se pode pensar o Nordeste sem pensar o DNOCS e o BNB”, afirmou Nelson
Antonio de Sousa, presidente interino do BNB, ao lembrar a decisão de manter a
sede do Departamento em Fortaleza “por ser daqui”, numa alusão às notícias de
que seria transferido para Brasília. Assim como o Ministério da Integração
Nacional, o BNB e DNOCS são instituições que, se fizer um breve histórico,
passaram por altos e baixos ao longo do tempo, ele observou.

“Conte conosco, queridíssimo DNOCS”, disse Nelson Antonio de Sousa ao final
da sua fala em que anunciou que o ETENE (Escritório Técnico de Estudos
Econômicos do Nordeste) está sendo revitalizado para voltar ao
seu papel de liderança na vanguarda do pensamento regional com o lançamento do
estudo “Nordeste 2022. O prêmio Celso Furtado, segundo ele, vai contar sempre
com o apoio do BNB pela importância de pensar além do curto prazo, plantar no
médio e longo prazo.

Jair Amaral antecipou algumas constatações do estudo prospectivo Nordeste
2022, que será lançado em agosto no aniversário do BNB, ao abordar o tema
Tendências, Desafios e Perspectivas do Federalismo Brasileiro e suas implicações
no Desenvolvimento Regional. Na sua fala, apontou dificuldades na implementação
de políticas explícitas de desenvolvimento regional e riscos de maior
centralização. Segundo ele, as disparidades econômicas regionais tendem a se
agravar com a concentração de investimentos públicos e privados no Sudeste, a
exemplo do item petróleo (pré-sal).

A PNDR introduziu pela primeira vez um amplo debate sobre a questão regional
brasileira, disse Adriana Melo Alves, ao lembrar das conferências estaduais, regionais
e nacional que resultaram na formulação da política. Como mensagens-força do
processo, a secretária nacional de Desenvolvimento Regional destacou a
constatação de que o Brasil precisa de uma nova PNDR, a participação social na
construção e implementação da política, a necessidade de fortalecimento do pacto
federativo e a redistribuição territorial das atividades estruturantes de
desenvolvimento.